TJSP 23/11/2022 -Pág. 726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008802-14.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008802-14.2021.8.26.0590; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Gleydson Pereira Lima; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogada: Rosemary
Fagundes Genio Magina (OAB: 122565/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008992-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100899236.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Luiz Moreno Prado Leite; Advogado: Paulo Evangelos
Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009010-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009010-57.2021.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Leonardo Santos Luz (OAB:
376129/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/
SP); Apelado: Jwa Construção e Comércio Ltda.; Advogada: Juliana Pereira Alves Varela (OAB: 46633/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009214-57.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009214-57.2020.8.26.0564;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Antonio Carlos Mazza Júnior; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique
Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima
(OAB: 401929/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) (Procurador); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de
São Bernardo do Campo - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009505-97.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Interdito Proibitório; 1009505-97.2022.8.26.0625; Ordem
Urbanística; Apelante: Ederson Praxedes Rodrigues Raposo; Advogado: Pedro Amaro Fernandes Neto (OAB: 367796/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009506-49.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1009506-49.2022.8.26.0248; Inspeção Fitossanitária; Apelante:
Phytus Farma Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: Municipio de Indaiatuba; Advogado:
Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009550-50.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009550-50.2019.8.26.0482; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Adenilson Rogério Mativi (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP);
Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Sueli
Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009556-57.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009556-57.2019.8.26.0482;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Evandro Facci de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB:
251263/SP); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente;
Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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