TJSP 16/12/2022 -Pág. 646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
646
1523488-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523488-07.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Kaíque Antônio Santos Paiva de Farias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Igor Santos Nascimento; Advogado: Kaled
Lakis (OAB: 128499/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502862-52.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 150286252.2022.8.26.0565; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Felippe Roberto Rodrigues de Souza; Advogada: Aline Dias (OAB:
377933/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500664-21.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500664-21.2021.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ana Beatriz Prudenciano da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500147-05.2022.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-05.2022.8.26.0608; Assunto: Estupro; Apelante: R. K. da S. S.;
Advogado: Fernando Diniz Colares (OAB: 273522/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500272-65.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-65.2022.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Henrique
de Oliveira Versoni Braga; Advogado: Guilherme Lemos (OAB: 217756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502333-45.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502333-45.2021.8.26.0540;
Assunto: Roubo; Apelante: Ronaldo Guimarães Oliveira de Sousa; Advogado: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001433-86.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001433-86.2017.8.26.0408; Assunto: Receptação; Apelante: Thales
Zenovello Ribeiro Silva; Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500913-94.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500913-94.2020.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Maurílio Antunes Almeida; Advogada: Mércia Melyssa Koto Cinotti (OAB: 181635/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500876-29.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-29.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: DAVID REIS DE ASSUNÇAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500402-43.2021.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500402-43.2021.8.26.0140; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLAUDEMAR SANTOS ROCHA; Advogado: Victor Zanata
Callegari (OAB: 424167/SP) (Defensor Dativo)
1500259-77.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500259-77.2022.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS; Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB:
309527/SP)
1501021-04.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501021-04.2022.8.26.0571; Assunto: Receptação; Apelante: ROGERIO
CARDOSO ABIB e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda
Ghannage Barbosa Segamarchi (OAB: M/FG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500507-35.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º