TRF3 19/03/2015 -Pág. 3 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0060463-24.1997.403.6100 (97.0060463-2) - CARMEN NAZARETH SEVERINO PETERS DE OLIVEIRA X
IEDA MARIA DE NOVAES SANTOS X MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO X MARIA
REGINALDO DE SOUZA X TEREZINHA MARIA BONFIM DE MELLO(SP115149 - ENRIQUE JAVIER
MISAILIDIS LERENA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 BEATRIZ BASSO E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA
SILVEIRA)
Nos termos do inciso XVII da Resolução nº 168/2011 do CJF e do disposto no artigo 12-A da Lei n.7.713/88, com
a redação dada pelo artigo 44 da Lei n.12.350/10, e por se tratar de precatório relativo a verba submetida a
tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano
corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior, isto é, todas as competências anteriores ao ano corrente;
bem como o valor do exercício corrente (soma dos valores de todas as competências do exercício corrente) e o
valor do exercício anterior (soma de todas as competências anteriores ao ano corrente). Informe ainda a situação
laboral dos requerentes se são ativos, inativos ou pensionistas. Com as informações solicitadas, expeçam-se os
ofícios requisitórios.
0038678-69.1998.403.6100 (98.0038678-5) - ANGELO VANNI X ANTONIO CARLOS RODRIGUES X
ANTONIO GABRIEL DE SOUZA X CICERO LUIZ DE SOUZA X CICERO SOARES TORRES(SP130874 TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE
LELLIS CAVALCANTI E SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES)
Diante do teor da petição de fls. 356/357, remetam-se os autos, novamente, ao contador. Após, voltem os autos
conclusos. Int.
0030408-53.1999.403.0399 (1999.03.99.030408-0) - ANALIA CRISTINA AUZIER CAVALCANTE HARA X
ARLETE TEREZINHA HELENO FERRAZ X MARIA AUXILIADORA MARCI SOUZA X MARLENE DE
MORAES X SONIA REGINA MATIOLI(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA E Proc. 296 - AFFONSO
APPARECIDO MORAES) X ANALIA CRISTINA AUZIER CAVALCANTE HARA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARLETE TEREZINHA HELENO FERRAZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA AUXILIADORA MARCI SOUZA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X MARLENE DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
SONIA REGINA MATIOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP112030 - DONATO
ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO
FARACCO NETO)
Fls. 469/471: Devolvo o prazo para que o advogado Donato Antonio de Farias tome ciência do disposto no
despacho de fl. 465. Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0026494-66.2007.403.6100 (2007.61.00.026494-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0060690-14.1997.403.6100 (97.0060690-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1553 - GABRIELA ALCKMIN
HERRMANN) X ALBANI APARECIDA RAYMUNDO X ELZA TOYOKO UCHIMA UEHARA X
FREDERICO JOSE DE BARROS CORREA X JOSE FORTE DE OLIVEIRA FILHO X MARIA DO
SOCORRO SOUZA ROCHA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO
FARACCO NETO E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP073544 - VICENTE EDUARDO
GOMEZ REIG)
Retornem os autos à contadoria judical para os esclarecimentos requeridos pela embargada em sua petição de
fls.412/414.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0020194-25.2006.403.6100 (2006.61.00.020194-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0016479-68.1989.403.6100 (89.0016479-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) X ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDA X WILSON DOS
SANTOS X ELISABETH OLGA FUTENMA NAKA X JOSE BENITES ROS X MOACIR PERES(SP058114 PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO)
Com razão os executantes, remetam-se os autos novamente ao contador para que, em novos cálculos sejam
incluidos os requerentes Elizabeth Olva F. Naka e Moacir Peres. Torno sem efeito a vista e as respectivas
manifestações. Com a vinda dos cálculos com a integralidade de autores, abra-se nova vista às partes. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2015
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