TRF3 19/03/2015 -Pág. 2 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP040700 - LIRIA HARUMI ISHIBIYA ESPINDOLA E SP246965 - CESAR
POLITI)
Esclareça a parte autora sua petição de fl.222/223, tendo em vista a decisão de fl.215, o fato de que os ofícios
requisitórios/precatórios liberados estarem em nome de Dra. Gloria Mary D Agostinho Sacchi e também a
certidão requerida foi emitida em nome da mesma (fl.220).
0023265-26.1992.403.6100 (92.0023265-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000217122.1992.403.6100 (92.0002171-9)) STROMAG FRICCOES E ACOPLAMENTOS LTDA(SP200557 - ANDREA
TEIXEIRA PINHO E SP111110 - MAURO CARAMICO) X UNIAO FEDERAL(SP251145 - CARLOS
HENRIQUE SOUZA DA ROCHA)
Digam as partes sobre o ofício requisitório de fl.267 (nº 20150000019). Devendo ainda a União Federal se
manifestar sobre o despacho de fl.259. Após, à transmissão.
0033027-66.1992.403.6100 (92.0033027-4) - GURGEL MOTORES S/A(SP048852 - RICARDO GOMES
LOURENCO E SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)
Nada a ser deferido neste momento, diante do comunicado de fls. 312 e documento de fls. 313/314, os quais o
requerente já teve ciência pelo despacho de fls. 315. Int.
0017272-31.1994.403.6100 (94.0017272-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001442471.1994.403.6100 (94.0014424-5)) ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA.(SP198040A - SANDRO
PISSINI ESPINDOLA E SP256543 - MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA) X MARCEP
CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. X ITAUSA EMPREENDIMENTOS SA(SP118083 - FREDERICO
BENDZIUS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER E
SP261030 - GUSTAVO AMATO PISSINI E SP226799A - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN)
Tendo em vista que o crédito exequendo se refere apenas a uma empresa a ITB Holding Brasil Participações Ltda,
não há razão para remessa os autos ao contador, até porque a conta já foi homologada, razão pela qual indefiro o
pedido de fls.875/876. Ciência às partes sobre o ofício requisitório/precatório de fl.877. Após, à transmissão.
0009713-52.1996.403.6100 (96.0009713-5) - ROSELI DOBNER DOS SANTOS X JOAQUINA PEREIRA DE
ANDRADE X JORGE SEBASTIAO SOUZA DA SILVA X JOSE ABILIO DE SOUZA X JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA(SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO(Proc. FELISBERTO CASSEMIRO MARTINS E SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA)
Diante dos pagamentos efetuados, requeiram as partes o que de direito no prazo legal. No silêncio, venham-me os
autos conclusos para extinção.
0045841-37.1997.403.6100 (97.0045841-5) - MARINA ESTEVES DE OLIVEIRA X MARCOS ANTONIO
ZAPPALON X LAZARO DE PAULA RAMOS X NOECIO SOARES X MAGALI ANDRE PIVOTO X
WILSON CANUTO RODRIGUES X MANOEL SOARES X ELISABETH DE SOUZA X JACYRA
CUSTODIO DE AZEVEDO X FRANCISCO CICERO DE AZEVEDO(SP206817 - LUCIANO ALEXANDER
NAGAI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA E SP178157 - EDSON
TAKESHI SAMEJIMA)
Fl. 472: Esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sua petição de fl. 472, haja vista que a providência
requerida já foi devidamente implementada. Int.
0059767-85.1997.403.6100 (97.0059767-9) - HERCULANO DUARTE RAMOS DE ALENCAR X JANDIRA
ROSSI RUBIO X KAZUKO KIHARA X LUIZ ALBERTO DE MORAIS TORMENTA X VERA LUCIA DE
LIMA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X
UNIAO FEDERAL(Proc. CLELIA DONA PEREIRA)
Nos termos do inciso XVII da Resolução nº 168/2011 do CJF e do disposto no artigo 12-A da Lei n.7.713/88, com
a redação dada pelo artigo 44 da Lei n.12.350/10, e por se tratar de precatório relativo a verba submetida a
tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano
corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior, isto é, todas as competências anteriores ao ano corrente;
bem como o valor do exercício corrente (soma dos valores de todas as competências do exercício corrente) e o
valor do exercício anterior (soma de todas as competências anteriores ao ano corrente). Informe ainda a situação
laboral dos requerentes se são ativos, inativos ou pensionistas e, ainda, os valores que incidirão quanto ao PSS
para cada um dos executantes. Com as informações solicitadas, expeçam-se os ofícios requisitórios. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2015
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