TRF3 26/03/2015 -Pág. 390 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
autos conclusos. Int.
0005845-60.2009.403.6181 (2009.61.81.005845-9) - JUSTICA PUBLICA X EDGARD DE SOUZA
COSTA(SP023437 - CARLOS ELY ELUF E SP179607E - MARCOS KNORR VALADÃO E SP028737 ANTONIO AUGUSTO CESAR)
Informa-se aos procuradores constituídos que, nesta data, foi publicado edital de citação de EDGARD DE
SOUZA COSTA, nos seguintes termos:A Meritíssima Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Federal Criminal, do
Júri e das Execuções Penais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, DOUTORA ANDRÉIA SILVA SARNEY
COSTA MORUZZI, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante
este Juízo e Secretaria, correm os termos da ação penal nº 0005845-60.2009.403.6181, que a Justiça Pública move
em face de EDGARD DE SOUZA COSTA, brasileiro, divorciado, filho de Helio de Souza Costa e Maria
Antonieta de Almeida Prado Costa, nascido aos 19/09/1950, consultor, portador da Cédula de Identidade nº
3816752 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 366.054.178-87, no bojo da qual foi denunciado pelo Ministério
Público Federal em 1º de agosto de 2014, pela prática da conduta delituosa tipificada no artigos 298 e 304 do
Código Penal. A denúncia foi recebida por este Juízo em 08/08/2014. Pelo presente edital fica o mesmo citado e
intimado para oferecer defesa por escrito no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do CPP, com a redação
dada pela Lei n 11.719/08. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, se necessário (art. 396-A, CPP). E, para que não alegue ignorância, bem como para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, expediu-se o presente edital, com prazo de quinze dias, nos termos
dos artigos 361 e 363, 1º, do Código de Processo Penal, que será afixado no lugar de costume e publicado pela
Imprensa Oficial. São Paulo, 25 de março de 2015.ANDRÉIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZIJuíza
Federal Substituta
3ª VARA CRIMINAL
Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade: Dra. ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Expediente Nº 4305
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0101253-35.1996.403.6181 (96.0101253-2) - JUSTICA PUBLICA X GILBERTO KLEY SILVA(SC012399 EMANUEL ANTONIO QUARESMA) X ELIAS LOPES DOS SANTOS(SP183689 - JOHANNES ANTONIUS
FONSECA WIEGERINCK E SP009535 - HAROLDO BASTOS LOURENCO E SP217842 - CAROLINA
KLEINFELDER) X EDUARDO KLEY SILVA(SC012399 - EMANUEL ANTONIO QUARESMA) X SUELI
MOREIRA LIMA MARTINS(SP088847 - HELIO CARVALHO DE NOBREGA) X EDGARD CANDIDO DA
ROCHA(SP042606 - WILSON JAMBERG E SP177452 - LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES) X LAZARO
RODRIGUES X ELIZABETE TANAKA X FERNANDO SANTOS X SANKLEY CONSTRUTORA
INCORPORADORA E CONSULTORIA LTDA
Fls. 1711/1712: efetivamente, não há qualquer interesse recursal, nos termos da bem arrazoada manifestação
ministerial de fls. 1706/1708.Nesses termos, reconsidero fls. 1705.Ciência ao MPF.Intime-se a Defesa.Decorridos
todos os prazos, certifique-se o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações pertinentes e arquivem-se os
autos.
0100969-90.1997.403.6181 (97.0100969-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO)
X ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES DURSO E SP112969 UMBERTO LUIZ BORGES DURSO E SP177814 - MAURICIO SCHAUN JALIL E SP182637 - RICARDO
RIBEIRO VELLOSO E Proc. LUIS FERNANDO DIEGUES CARDIERI E Proc. CLAUDIO JOSE PEREIRA E
Proc. RINALDO BARBOSA FERREIRA DIAS) X BARBARA KATIA ROCHA JORGE(SP069991 - LUIZ
FLAVIO BORGES DURSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ BORGES DURSO E SP177814 - MAURICIO
SCHAUN JALIL E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO E Proc. LUIS FERNANDO DIEGUES
CARDIERI E Proc. CLAUDIO JOSE PEREIRA E Proc. RINALDO BARBOSA FERREIRA DIAS) X JULIO
CESAR OLIVEIRA ROCHA(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES DURSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ
BORGES DURSO E SP177814 - MAURICIO SCHAUN JALIL E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO
E Proc. LUIS FERNANDO DIEGUES CARDIERI E Proc. CLAUDIO JOSE PEREIRA E Proc. RINALDO
BARBOSA FERREIRA DIAS) X LUIZA APARECIDA GUEDES X KARSON FERNANDES MARQUES X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2015
390/506