Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, ANTONIO CARLOS DONIZETI MORASSUTTI, ANAELSE MARQUES DE OLIVEIRA, SOLANGE MARIA FUSCO DA SILVA, MONICA MORO BECKERT, GREGORIUS WILHELMUS KEJA, PER GABELL Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 Advogados do(a) REU: MARCUS VINICIUS LOPES CASSAWARA - SP3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da digitalização do presente feito, dê-se baixa e arquivem-se. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0006106-69.2012.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917 EXECUTADO: RENATA APARECIDA SILVA D E S PA C H O No Id. 26056711, a CEF requereu a realização de pesquisa junto à ARISP e Infojud. Indefiro o pedido de diligência junto à ARISP. Com efeito, cabe també

Publicações Judiciais ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: HERCILIO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002356-47.2014.4.04.7014/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: SELMO WEISSHEIMER FILHO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001706-49.2018.4.04.7017/PR RELA

Publicações Judiciais ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ELI ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : EVANDRO DA MATTAS 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL 5026212-82.2014.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : ESDRA DE ARANTES FERREIRA ADVOGADO : MARCELLO RADUAN MIGUEL ADVOGADO : HAROLDO CESAR NATER APELANTE : LEANDRO ME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o breve relatório, verifico que a denúncia está formalmente em ordem, bem como se encontram presentes a justa causa, as condições e pressupostos da ação, razão pela qual, RECEBO-A. 2. Nos termos do que dispõe o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, cite-se os denunciados para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a Secretaria fazer constar no mandado ou na carta precatória citatória todos os endereços cons

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001819-67.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012319-03.2016.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM(SP253891 HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI E SP055914 - FRANCISCO TOLENTINO NETO E SP316079 - BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI E SP402137 - JAMILE MARIAM MASSAD E SP366273 ADEMIR BARRETO JUNIOR E SP336388 - WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA E SP223823E - EDUARDO MANHOSO) X JOSE CIAGLIA JUNIOR X PAULO EDUARDO BATISTA DA SILVA X VITAL JORGE LOPES(SP270989 - CLAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAI(SP054187 - SIDNEY MACCARIELLO E SP365647 - FRANCISCO SILVA MACARIELLO) X JUSTICA PUBLICA 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SPAutos n. 0000345-66.2016.403.6181 (incidente de restituição de coisas apreendidas)Requerente: LEE LAP FAISentença tipo E Trata-se de reiteração de pedido formulado por LEE LAP FAI para restituição de valores apreendidos nos autos n. 0003783-13.2010.403.6181. Às fls. 14/17, o Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento da restituição dos valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos conclusos. Int. 0005845-60.2009.403.6181 (2009.61.81.005845-9) - JUSTICA PUBLICA X EDGARD DE SOUZA COSTA(SP023437 - CARLOS ELY ELUF E SP179607E - MARCOS KNORR VALADÃO E SP028737 ANTONIO AUGUSTO CESAR) Informa-se aos procuradores constituídos que, nesta data, foi publicado edital de citação de EDGARD DE SOUZA COSTA, nos seguintes termos:A Meritíssima Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, DOU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10489 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012875-20.2007.403.6181 (2007.61.81.012875-1) - JUSTICA PUBLICA X PAULO SCARCELLI(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA) X FABIO SCARCELLI(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA E SP092639 - IZILDA APARECIDA DE LIMA) INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 575: I-) Recebo o recurso de fls. 567/571 nos seus regulares efeitos.II-) Intime-se a defesa para apresentar suas contrarrazões ao recurso ministerial no prazo l

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10489 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012875-20.2007.403.6181 (2007.61.81.012875-1) - JUSTICA PUBLICA X PAULO SCARCELLI(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA) X FABIO SCARCELLI(SP069851 - PERCIVAL MAYORGA E SP092639 - IZILDA APARECIDA DE LIMA) INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 575: I-) Recebo o recurso de fls. 567/571 nos seus regulares efeitos.II-) Intime-se a defesa para apresentar suas contrarrazões ao recurso ministerial no prazo l