TRF3 22/05/2015 -Pág. 1206 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as
partes do feito (s) abaixo identificado (s): 1) do AGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 04 de novembro de 2015, às 14h40, neste Juizado,
2) para indicar as testemunhas que pretende ouvir, em conformidade aos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95,
bem como informar ao Juízo da necessidade de intimação das mesmas, sendo que as testemunhas que forem
eventualmente arroladas e residirem em outra Comarca ou Subseção comparecerão em audiência sem ônus para as
mesmas, ficando as despesas decorrentes sob a responsabilidade da parte autora, que poderá, caso entender
conveniente, requerer, em audiência, a expedição de carta precatória; 3) para apresentação pela autarquia federal,
em audiência, de eventual proposta de acordo, em conformidade ao disposto no artigo 125 do Código de Processo
Civil.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012,
INTIMA AS PARTES do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO da
PERÍCIA SOCIAL para o dia 10/06/2015, que será realizada na residência do(a) autor(a), ALGUNS DIAS
ANTES OU DEPOIS DA DATA DESIGNADA, nos termos da Portaria n. 02/2012 deste Juizado, publicada
no D.O.E. em 14/12/2012, facultando às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes
técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n. 005/2013 deste Juizado, publicada no D.O.E. em
23/01/2013. Fica o(a) advogado (a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à) mesmo (a) a
comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia.
0008396-93.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324005440 - ANTONIA
APARECIDA BERTUOLO (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
0008913-98.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324005441 - SANDRA
BARROS FERREIRA (SP334263 - PATRICIA BONARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
FIM.
0003252-41.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324005450 - MARIA
SILENE ALESSIO TOMAZ DE AQUINO (SP225088 - RODRIGO PEREZ MARTINEZ, SP129369 - PAULO
TOSHIO OKADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 PAULO FERNANDO BISELLI)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as
partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, na
especialidade de PSIQUIATRIA para o dia 23/06/2015, às 12h00, neste Juizado Especial Federal, facultando às
partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n.
005/2013 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 23/01/2013. O periciando(a) deverá comparecer munido(a) de
seus documentos pessoais no dia designado, bem como deverá anexar ao presente feito, com antecedência,
exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde, que venham
subsidiar o trabalho pericial. Fica o(a) advogado (a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à)
mesmo (a) a comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia. FICA INTIMADA A PARTE AUTORA de que o
não comparecimento à perícia ocasionará a extinção do processo sem julgamento do mérito.
0003577-16.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324005438 - MARILZA
APARECIDA NOGUEIRA DE FREITAS (SP342178 - ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA
PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO
FERNANDO BISELLI)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as
partes do feito acima identificado, para que fiquem cientes da designação de perícia de sócio-econômica a ser
realizada no dia10/06/2015, na residência do autor, cuja visita poderá ocorre alguns dias antes ou depois da data
designada, nos termos da Portaria n. 02/2012 deste Juizado, disponibilizada no D.O.E. em 14/12/2012, bem como
da designação de perícia médica a ser realizada no dia 23/06/2015, às 17H30 neste Juizado Especial Federal de
São José do Rio Preto-SP,na especialidade de Psiquiatria, facultando às partes a apresentação de quesitos e
nomeação de assistentes técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n. 005/2013 deste Juizado, publicada
no D.O.E. em 23/01/2013. Fica a parte autora também intimada que deverá comparecer ao ato munida de seus
documentos pessoais no dia designado, bem como deverá anexar ao presente feito, com antecedência, todos os
exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde, que venham
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/05/2015
1206/1494