TRF3 26/05/2015 -Pág. 54 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
documentos os quais se refiram à sua doença.
Expediente Nº 10230
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0004650-80.2000.403.6108 (2000.61.08.004650-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
1303874-58.1998.403.6108 (98.1303874-8)) MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - MASSA
FALIDA X FERNANDO JOSE RAMOS BORGES(SP199273 - FABIO JORGE CAVALHEIRO E SP144716 AGEU LIBONATI JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO)
Intime-se o advogado Dr. Ageu Libonati Junior, OAB/SP nº 144.716 para que retire as folhas desentranhadas do
presente feito, acauteladas na contracapa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena das peças serem
descartadas pela secretaria da vara.Sem prejuízo, na sequência, dê-se vista dos autos à exequente.
EXECUCAO FISCAL
1303874-58.1998.403.6108 (98.1303874-8) - INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE
AGOSTINHO) X MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - MASSA FALIDA X FERNANDO JOSE
RAMOS BORGES(SP199273 - FABIO JORGE CAVALHEIRO E SP144716 - AGEU LIBONATI JUNIOR) X
GENNARO MONDELLI X MARTINO MONDELLI
Intime-se o advogado Dr. Ageu Libonati Junior, OAB/SP nº 144.716 para que retire as folhas desentranhadas do
presente feito, acauteladas na contracapa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena das peças serem
descartadas pela secretaria da vara.Sem prejuízo, na sequência, dê-se vista dos autos à exequente.
1303952-52.1998.403.6108 (98.1303952-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBASTIAO
POMPILIO) X MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - MASSA FALIDA X FERNANDO JOSE
RAMOS BORGES(SP199273 - FABIO JORGE CAVALHEIRO E SP144716 - AGEU LIBONATI JUNIOR)
Intime-se o advogado Dr. Ageu Libonati Junior, OAB/SP nº 144.716 para que retire as folhas desentranhadas do
presente feito, acauteladas na contracapa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena das peças serem
descartadas pela secretaria da vara.Sem prejuízo, na sequência, dê-se vista dos autos à exequente.
0000545-94.1999.403.6108 (1999.61.08.000545-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO
SEBASTIAO POMPILIO) X MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - MASSA FALIDA X
FERNANDO JOSE RAMOS BORGES(SP199273 - FABIO JORGE CAVALHEIRO E SP144716 - AGEU
LIBONATI JUNIOR)
Intime-se o advogado Dr. Ageu Libonati Junior, OAB/SP nº 144.716 para que retire as folhas desentranhadas do
presente feito, acauteladas na contracapa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena das peças serem
descartadas pela secretaria da vara.Sem prejuízo, na sequência, dê-se vista dos autos à exequente.
Expediente Nº 10231
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
0003921-63.2014.403.6108 - NUTRIBAURU ALIMENTOS LTDA - EPP(SP170739 - GUSTAVO JOSÉ
PAMPANI) X UNIAO FEDERAL
Autos nº 0003921-63.2014.403.6108Converto o julgamento em diligência.Os fatos indicados à fl. 79 provam-se
por documentos, razão pela qual indefiro a produção da prova oral postulada.No mais, considerando que a
contestação à exclusão do Simples Nacional apresentada pela autora na seara administrativa guarda relação de
prejudicialidade com o pedido formulado nestes autos, determino a suspensão do processo até decisão quanto à
permanência da demandante naquele regime especial de tributação, mantida a autorização para os recolhimentos
futuros.Int.Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal
3ª VARA DE BAURU
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JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/05/2015
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