TRF3 03/06/2016 -Pág. 226 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
No. ORIG.
: 00067032520094036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
DESPACHO
Fls. 422: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado do acórdão ementado às fls. 416/416vº, encerrou-se a
função jurisdicional desta E. Corte Regional.
Desse modo, encaminhem-se estes autos à Vara de origem para a análise do requerimento ministerial no tocante à extração de carta de
sentença para o início da execução da pena (fl. 418).
Int. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de maio de 2016.
PAULO FONTES
Desembargador Federal
00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004095-47.2014.4.03.6181/SP
2014.61.81.004095-5/SP
RELATOR
APELANTE
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
No. ORIG.
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:
Desembargador Federal PAULO FONTES
Justica Publica
GABRIEL SOARES DA SILVA
SP250247 NAILDES DE JESUS SANTOS e outro(a)
OS MESMOS
00040954720144036181 3P Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Fls. 375: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado do acórdão ementado às fls.367/368, encerrou-se a
função jurisdicional desta E. Corte Regional.
Desse modo, encaminhem-se estes autos à Vara de origem para a análise do requerimento ministerial no tocante à extração de carta de
sentença para o início da execução da pena (fl. 372).
Int. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de maio de 2016.
PAULO FONTES
Desembargador Federal
00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001538-13.2003.4.03.6104/SP
2003.61.04.001538-7/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
EXTINTA A
PUNIBILIDADE
No. ORIG.
:
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:
:
Desembargador Federal PAULO FONTES
SUELI OKADA
SP180766 MÁRIO TADEU MARATEA e outro(a)
Justica Publica
: MARIA ALICE FIGUEIREDO MOTA
: 00015381320034036104 5 Vr SANTOS/SP
DESPACHO
Fls. 855: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado do acórdão ementado às fls.847/847vº, encerrou-se a
função jurisdicional desta E. Corte Regional.
Desse modo, encaminhem-se estes autos à Vara de origem para a análise do requerimento ministerial no tocante à extração de carta de
sentença para o início da execução da pena (fls. 850/851vº).
Int. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de maio de 2016.
PAULO FONTES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/06/2016
226/569