TRF3 08/08/2018 -Pág. 646 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
BRUNO TAKAHASHI
Juiz Federal
ARTHUR ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO
Juiz Federal Substituto
João Nunes Moraes Filho
Diretor de Secretaria
Expediente Nº 989
ACAO CIVIL PUBLICA
0001855-72.2008.403.6124 (2008.61.24.001855-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X SHEILA IRABI MAHMOUD GARCIA X
VALDIR ANTONIO GARCIA(SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO
PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão.Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo passivo
da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar quanto ao prosseguimento dos autos,
mormente pretensão de eventual acordo tendo em vista a revelia dos réus Sheila Irabi Mahmoud Garcia e Valdir Antônio Garcia.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001856-57.2008.403.6124 (2008.61.24.001856-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X JOSE APARECIDO BARBOSA(SP061076 JOAO CARLOS LOURENCO E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO
PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão .Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo
passivo da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar quanto à possibilidade de
acordo noticiada, devendo, nesse caso, desde já apresentar eventual proposta nos autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido às fls. 340/350.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001857-42.2008.403.6124 (2008.61.24.001857-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X SEVERO DE SOUZA FILHO(SP061076 JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA) X EDNEIA HOUSSER DE SOUZA(SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E SP061076 - JOAO CARLOS LOURENCO)
X EDSON CAPILE DE CASTRO X ANTONIO LUIZ BAPTISTA DO PRADO X APARECIDA FALCHETE DO PRADO X SERGIO BOVOLENTA(SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E
SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA
SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA
DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão.Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo passivo
da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar expressamente quanto ao teor do
pedido de habilitação formulado a fl. 326, ante o óbito do réu noticiado, bem como quanto à possibilidade de acordo noticiada, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido às fls. 330/340 e revelia dos réus
certificada a fl. 311.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001861-79.2008.403.6124 (2008.61.24.001861-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X FIORAVANTI PIAZZA X GENOVEVA
ROMANO PIAZZA(SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO PARANA
ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão. Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização. Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo
passivo da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar quanto ao prosseguimento
dos autos, informando o atual endereço dos réus Fioravanti Piazza e Genoveva Romano Piazza haja vista que não foram localizados, consoante certidão de fls. 62/63, mormente diante da pretensão de composição. Após,
tornem conclusos. Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001863-49.2008.403.6124 (2008.61.24.001863-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X PAULO AKIRA SAITO(SP217718 - DALMI
GUEDES JUNIOR) X MARLENE DANTAS SAITO(SP018380 - JORGE ABRAO E SP326845 - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA
SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA
DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão. Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização. Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo
passivo da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar quanto à possibilidade de
acordo noticiada, devendo, nesse caso, desde já apresentar eventual proposta nos autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido às fls. 417/427.Após, tornem conclusos. Int .
ACAO CIVIL PUBLICA
0001864-34.2008.403.6124 (2008.61.24.001864-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARLENE MARTINS MARTIR
IQUEUTI(SP061076 - JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E
SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI
MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão .Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo
passivo da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar expressamente quanto à
possibilidade de acordo noticiada, devendo, nesse caso, desde já apresentar eventual proposta, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido às fls. 370/380.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001865-19.2008.403.6124 (2008.61.24.001865-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X CARLOS HENRIQUE STEIN(SP061076 JOAO CARLOS LOURENCO E SP191532 - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO E SP149617 - LUIS
ALBERTO RODRIGUES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MARIANA DA ROCHA STEIN X RIO PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão.Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo passivo
da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar expressamente quanto ao teor do
pedido de substituição formulado pelo réu às fls. 327/330, bem como quanto à possibilidade de acordo noticiada, devendo, nesse caso, desde já apresentar eventual proposta, tendo em vista o decurso do prazo de
suspensão requerido às fls. 351/361.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001866-04.2008.403.6124 (2008.61.24.001866-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X ELIANE RAPASSI CABRAL(SP061076 JOAO CARLOS LOURENCO E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO
PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA)
Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Rio Paraná Energia S/A, com a sua devida exclusão.Remetam-se os autos ao SEDI para a devida regularização.Intime-se pessoalmente a parte ré, ora sucessora, a fim de assumir doravante o pólo passivo
da lide, devendo se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público Federal, o qual, no prazo de 30 (trinta) dias deverá se manifestar quanto à possibilidade de acordo
noticiada, devendo, nesse caso, desde já apresentar eventual proposta nos autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido às fls. 339/349.Após, tornem conclusos.Int.
ACAO CIVIL PUBLICA
0001867-86.2008.403.6124 (2008.61.24.001867-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X ISRAEL DA SILVA X SILVIA APARECIDA
NEVES DA SILVA(SP254144 - VERUSCA SEMINATE LOURENCO E SP061076 - JOAO CARLOS LOURENCO E SP149617 - LUIS ALBERTO RODRIGUES E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/08/2018
646/866