ATO OR D IN ATÓR IO
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto,
no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado,
nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente
ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).
São Paulo, 11 de outubro de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5002088-08.2017.4.03.6111
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARILIA
Advogados do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, ROMULO ROMANO SALLES - BA25182-S
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
ATO OR D IN ATÓR IO
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto,
no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado,
nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente
ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).
São Paulo, 11 de outubro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001816-17.2017.4.03.6110
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MASCELLA & CIA LTDA
Advogado do(a) APELADO: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI - SP125441
ATO OR D IN ATÓR IO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/10/2018
644/1009