TRF3 15/10/2018 -Pág. 643 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO (198) Nº 5000533-77.2017.4.03.6103
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
APELADO: ISABEL CALDEIRAO DE MOURA
Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA - SP160818
ATO OR D IN ATÓR IO
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto,
no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado,
nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente
ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).
São Paulo, 11 de outubro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001939-58.2017.4.03.6128
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: PRIETO ALIMENTOS LTDA, DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
Advogados do(a) APELANTE: RICARDO CHAMON - SP333671, ESTER GALHA SANTANA - SP224173
APELADO: DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PRIETO ALIMENTOS LTDA
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
Advogado do(a) APELADO: ESTER GALHA SANTANA - SP224173
ATO OR D IN ATÓR IO
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto,
no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado,
nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente
ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).
São Paulo, 11 de outubro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002582-94.2017.4.03.6102
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: F. MECAL MECANICA E CALDEIRARIA LTDA
Advogados do(a) APELADO: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP1556400A, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A,
FABIO HIDEO MORITA - SP217168-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/10/2018
643/1009