TRF3 12/03/2019 -Pág. 15 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE
RECTE: REGINA DE FATIMA MAGALHAES
ADVOGADO(A): SP322145 - ELAINE FERREIRA ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000627-68.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: JOSE MARIA LESSA
ADVOGADO(A): SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000628-14.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ARMINDA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000634-79.2016.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: SP191632 - FABIANO BANDECA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000635-75.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIA ANGELA GARIJO WASHIYA
ADVOGADO: SP136397 - RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000640-22.2016.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA APARECIDA PEREIRA TAMADA
ADVOGADO(A): SP226565 - FERNANDO ALVES DA VEIGA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000647-80.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PEDRO ANTONIO JUSTINO
ADVOGADO: SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/03/2019
15/1254