TRF3 12/03/2019 -Pág. 14 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000603-24.2015.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAB ANTONIO ACELINO BARBOSA
ADVOGADO: SP268892 - DAIANE RAMIRO DA SILVA NAKASHIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000610-53.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUCIANO DE LIMA FRANCISCO
ADVOGADO: SP202129 - JULIANA DE SOUZA CAMPOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000610-64.2014.4.03.6108 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GERVASIO TEODORIO FERREIRA
ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000615-28.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOUBERT PINHEIRO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000619-55.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000621-90.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: JOAO CARLOS ALVES DA COSTA
ADVOGADO(A): SP215079 - SIMONE CORREA DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000623-31.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/03/2019
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