TRF3 06/09/2019 -Pág. 46 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011)
Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.
Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0022868-63.2012.403.6100 - BASF S/A(SP153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES E SP298150 - LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO SP X DELEGADO DA DELEGACIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC
(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2007.
Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias.
Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0006090-47.2014.403.6100 - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO
TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO
TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A.(SP180579 - IVY ANTUNES SIQUEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT
(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2007.
Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias.
Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0018618-45.2016.403.6100 - RODRIGO LIMA CONCEICAO(SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEICÃO) X GERENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO
Ciência às partes da r.decisão proferida em sede de Recurso Especial (Fls.181v/183).
Abra-se vista ao INSS (PRF).
Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
CAUTELAR INOMINADA
0006061-03.2010.403.0000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023320-59.2001.403.6100 (2001.61.00.023320-6) ) - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO X PAIC
PARTICIPACOES LTDA. X NOVASOC COML/ LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL
(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº. 01/2011) Retornem os autos ao arquivo. Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005817-41.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: VALDEMIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR
Advogado do(a) AUTOR: SOLERIA GOES ALVES - CE29892
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, em 05 (cinco) dias.
SãO PAULO, 4 de setembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012195-47.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: SELMA REGINA CANDIDO
Advogados do(a) AUTOR: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644, BELICA NOHARA - SP366810
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
D E S PA C H O
Intime-se o recorrido/réu, para o oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
São Paulo, 04 de setembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016144-11.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR:ARAKA THEO PARTICIPACOES S/A
Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CLAYTON MORETI - SP233288, MARCUS PAULO JADON - SP235055
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/09/2019 46/658