Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (COTA PATRONAL E SAT/RAT) E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES TERCEIRAS SOBRE ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO – DSR. I - É devida a contribuição sobre os valores relativos ao adicional de horas extras, adicional de insalubridade e reflexos no descanso semanal remunerado - DSR, o entendimento da jurisprudência concluindo pela natureza salarial dessas ver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES RUBINO E SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP019944 - LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO E SP077886 - MARIA LUCIA MORAES PIRAJA) X ADEMIR APARECIDO MONTEIRO DA SILVA X HORACIO PIMENTEL DE SOUZA(SP039146 - CARLOS LEONEL DE FREITAS BARBOZA) Fls. 404/406: Dê-se ciência aos executados, acerca dos saldos dos valores depositados nos autos, para que requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento do feito.Int. 0005120-57.2008.403.6100 (2008.61.00.005120-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0022868-63.2012.403.6100 - BASF S/A(SP153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES E SP298150 - LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO SP X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concorre com Antonio Sampaio Cintra, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. 0017255-91.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001497380.2014.403.6100) HAGANA SEGURANCA LTDA(SP114170 - RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR E SP263979 - MELINA TEIXEIRA CARDOSO) X UNIAO FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011.Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).Int. PROCEDIME

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14730 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000861-57.2021.5.02.0064 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RECORRENTE PK9 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP) RECORRENTE SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169/SP) RECORRIDO ELZI SANTOS DA SILVA ADVOGADO ANDRE DO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 SAO PAULO TRANSPORTE S.A. 3871 - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. - SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Processo: 1002015-18.2016.5.02.0701 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ERIDAN ARAUJO SI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006090-47.2014.403.6100 - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A. X SAO PAULO TRANSPORTE S.A.(SP180579 - IVY ANTUNES SIQUEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Fls. 202/211: Trata-se de comprovação, da Impetrada, de int

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3252 SAO PAULO/SP, 31 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTELA FONSECA RIBEIRO Servidor Destinatário: JOSEILDO PEDRO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0003031-30.2013.5.02.0054 RECLAMANTE JOSE AILTON SILVA SANTOS ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECLAMADO SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO MARLI BUOSE RABELO(OAB: 86843/SP) ADVO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6102 SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO MARCHIONI JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0154700-53.2006.5.02.0062 RECLAMANTE JOAQUIM ALMERINDO DA SILVA ADVOGADO LORYS DI FRANCE SALMEIRON CABRERA(OAB: 437952/SP) ADVOGADO RODRIGO LOPES CABRERA(OAB: 368741/SP) RECLAMADO SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO ANA MARIA FERREIRA(OAB:

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16860 ADVOGADO MARLUCE MARIA DE PAULA(OAB: 187877/SP) Maria Antonietta Mascaro(OAB: 32567/SP) RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169/SP) CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA SAO PAULO TRANSPORTE S.A. RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169/SP) Maria Antonietta Mascaro(OAB: 32567/SP) MARLUCE MARIA DE PAULA(OAB: 187877/SP) JOAO TARCISIO BORGES LEONARDO LASSI CAPUANO LUDWIG AMMON JUNIOR ISRAEL BEZE