TRF3 10/01/2020 -Pág. 308 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID XXX), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância
requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC).
Conforme Resolução nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as partes beneficiárias providenciar o
levantamento dos valores junto à Caixa Econômica Federal - PAB - TRF - 3ª Região.
Publique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Int.
São Paulo, 8 de janeiro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013938-92.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: COMERCIAL E IMPORTADORA DERBY LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID 26643619), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da
importância requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC).
Conforme Resolução nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as partes beneficiárias providenciar o
levantamento dos valores junto à Caixa Econômica Federal - PAB - TRF - 3ª Região.
Publique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Int.
São Paulo, 8 de janeiro de 2020.
Expediente Nº 5080
PROCEDIMENTO COMUM
0019382-12.2008.403.6100 (2008.61.00.019382-3) - MARIA LUIZA PLANTULLO CUNHA(SP188308 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO) X UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - UFF(Proc. 1398 - MURILLO GIORDAN SANTOS) X MARIA LUIZA PLANTULLO CUNHA X UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Fls. 520. Intime-se, a autora, acerca do cadastro dos metadados, para que promova a digitalização dos autos físicos.
Prazo: 15 dias.
Após, arquivem-se.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0000240-80.2012.403.6100 - RENNER SAYERLACK S/A(SP185618 - DANIELA CARDOSO MENEGASSI E SP087035A - MAURIVAN BOTTA) X UNIAO FEDERAL
Fls. 439/442. Dê-se vista à União para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o cumprimento espontâneo do julgado.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0010421-72.2014.403.6100 - JOAO BATISTA FERREIRA DORNELLAS X LUIS ALBERTO BRINCKMANN DE OLIVEIRA X WESTERMANN FERREIRA GERALDES X HUMBERTO
MACCABELLI FILHO X MOACYR CALLIGARIS JUNIOR X RICARDO DE TOLEDO PEREIRA X JOSE ROBERTO BERALDO X IVAN FABIO DE OLIVEIRA ZURITA X GABRIEL
SEVERINO DA SILVA X IZAEL SINEM JUNIOR(SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SP - DELEX X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FISICAS EM SAO PAULO
Dê-se ciência ao impetrante acerca das informações da DRF de Jundiaí (fls. 1009/1014), quanto à retirada da restrição desde 2016.
Ademais, nos termos do documento de fls. 1006, a inclusão de arrolamento está datada de 25.06.2018. Assim, deverá comprar, o impetrante, que se trata da ordem relativa a este feito.
Dê-se ciência à União Federal e arquivem-se.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0019402-56.2015.403.6100 - CORDEIRO FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA(ES009315 - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA E ES015852 - GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE
CASTRO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0017229-25.2016.403.6100 - KIPLING PROPS COMERCIO DE BOLSAS LTDA - EPP(SP330079 - VINICIUS VICENTIN CACCAVALI E SP304106 - DIEGO AUBIN MIGUITA) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Fls. 234/237. Muito embora este Juízo entenda que nada há a ser homologado, visto que a compensação se dará de forma administrativa, a fim de não haver prejuízo à impetrante, homologo o pedido de desistência, para fins da
IN 1717/2017.
Expeça-se, ainda, a certidão requerida.
Após, intime-se, a União Federal, para que se manifeste, expressamente, acerca do pedido de levantamento dos depósitos judiciais, como requerido pela impetrante, no prazo de 20 dias.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0034262-43.2007.403.6100 (2007.61.00.034262-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP245431 RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X ANGELA RUSSO(SP098883 - SUELY VOLPI FURTADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANGELA RUSSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2020 308/653