TRF3 24/04/2020 -Pág. 45 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin
Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima São Paulo, 27 de março de 2020.
0000019-15.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301037966
RECORRENTE: MARINA COLPANI ARCAS (SP341112 - TIAGO RODRIGUES SANCHEZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0001715-65.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301038146
RECORRENTE: MARCIA REGINA BIANCHI (SP218538 - MARIA ANGÉLICA HIRATSUKA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da juíza federal relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst
Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng. São Paulo, 27 de março de 2020.(data do julgamento).
0004168-39.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040401
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VANIR DIAS FARIA DE MORAES (SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS)
0027967-46.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040405
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANGELA MARIA GUILLEN PRIETO FERREIRA (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN)
0010469-68.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040850
RECORRENTE: MARLENE SOARES (SP152223 - LUCIMARA EUZEBIO BENTO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0017801-52.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040396
RECORRENTE: RINALVA VIEIRA LOPES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000216-69.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040402
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSEFA BEZERRA DA SILVA CONSTANTINO (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS)
FIM.
0006087-17.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301040395
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA SONIA SILVERIO (SP242775 - ERIKA APARECIDA SILVERIO, SP243678 - VANESSA GOMES DO
NASCIMENTO FERREIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza federal relator.
Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng.
São Paulo, 22 de julho de 2016.(data do julgamento).
0000332-21.2015.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042228
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP323171 - FERNANDO ANTONIO
SACCHETIM CERVO)
RECORRIDO: ABIGAIL BARBOSA SANTANA (SP333747 - FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE COMPROVADA
EM PERÍCIA JUDICIAL. DOENÇA/LESÃO PREEXISTENTE. COMPROVADA A PROGRESSÃO OU O
AGRAVAMENTO APÓS A FILIAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECURSO DE SENTENÇA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2020 45/1893