TRF3 24/04/2020 -Pág. 44 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004387-78.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042123
RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO (SP231355 - ALEXANDRA
BERTON SCHIAVINATO)
RECORRIDO: GOES & CAMPACI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (SP378077 - FELIPE DE GOES CAMPACI)
0005717-38.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042206
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ADEMIR TORRES PEREIRA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN, SP320258 - CRISTIANE SUZIN,
SP111265 - RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA, SP340046 - FERNANDA BELLAN, SP108631 - JAIME JOSE SUZIN)
0002797-71.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042259
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
RECORRIDO: MARDELY DE URZEDO (SP283148 - THIAGO SANTOS GRANDI, SP288394 - PAULO ROBERTO
BERTAZI)
0013233-24.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042106
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: LAURA DA SILVA TOBIAS (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP161110 - DANIELA
VILELA PELOSO VASCONCELOS)
0002585-76.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042287
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JANUARIO CHICATTE DA SILVA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA)
0003188-60.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042239
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
RECORRIDO: LUZIA MARTINS DOS SANTOS (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON) MARIO PEREIRA DOS
SANTOS (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON) FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA (SP288669 - ANDREA BELLI
MICHELON) JOSE PEREIRA DOS SANTOS (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON) MARIA EDUARDA DOS
SANTOS (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON) BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS (SP288669 - ANDREA BELLI
MICHELON) ANA APARECIDA ANCELMO (SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON)
0008135-70.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042209
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DEOCLECIO ALVES FEITOZA (SP176752 - DECIO PAZEMECKAS)
0020037-74.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042207
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: WILSON DOS SANTOS (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)
0017841-34.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301042113
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA MADALENA MENEZES MARQUES (SP427031 - MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin
Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima. São Paulo, 27 de março de 2020.
0005303-06.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301038513
RECORRENTE: SANTA ROSA SILVEIRA (SP221900 - ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0027151-64.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301038511
RECORRENTE: ANDREIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA (SP211698 - SONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA)
RECORRIDO: ERIK SILVA LEITE MARIA JULIA DA SILVA LEITE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) MARCELLY SILVA LEITE
0017162-34.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301038512
RECORRENTE: ALZIRA BELLACOSA (SP164021 - GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0001689-33.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301038517
RECORRENTE: MARIA LOURDES SALVALAGGIO DE SOUZA (SP091100 - WALKYRIA DE FATIMA GOMES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2020 44/1893