TRF3 07/05/2020 -Pág. 648 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Com a resposta bancária, dê-se vista à(ao) Exequente para que informe os valores remanescentes do débito, requerendo o que de direito.
Intimem-se.
SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de maio de 2020.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000338-78.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EMBARGANTE: CARLOS PELEGRINO CALVO
Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ROBERTO DIAS - SP403729
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
DEC IS ÃO
Recebo estes embargos para discussão.
Prejudicado o pleito de suspensão do feito executivo n. 0004784-20.2017.403.6106, eis que este já está extinto e o valor bloqueado liberado, prosseguindo estes embargos tão somente em relação à pretensão
reiterada na peça ID 31347125.
Defiro a gratuidade da justiça (ID 27701596), nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC.
Junte-se cópia desta decisão no feito executivo.
Intime-se o Embargado para apresentação de impugnação, no prazo legal.
Intimem-se.
SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de maio de 2020.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004279-39.2011.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ
EXECUTADO: CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG
Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG - SP84714
D E S PA C H O
Intime-se o apelado (Executado) para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti
(Resol. PRES n. 142/2017, art.4º, I, b).
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intimem-se.
SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de maio de 2020.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001978-19.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL
Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI - SP266142
DEC IS ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2020 648/1618