TRF3 21/12/2020 -Pág. 90 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0005858-66.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: TEREZA FERREIRA BECKER
ADVOGADO: SP228250 - ROBÉRIO MÁRCIO SILVA PESSOA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005880-19.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA MADALENA SILVA
ADVOGADO(A): SP152131 - ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005959-06.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARCOS ANTONIO SILVA
ADVOGADO(A): SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005960-54.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH
RECTE: LAUDELINA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP120478 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005979-33.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FATIMA APARECIDA GALVAO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP249720 - FERNANDO MALTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006072-55.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: MALAQUIAS PIRES
ADVOGADO(A): SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006083-58.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: APARECIDO PIOVANI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 90/391