TRF3 21/12/2020 -Pág. 91 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP325997 - EDSON PEREIRA DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006104-54.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MANOEL LUIZ DE SOUSA NETO
ADVOGADO: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006125-10.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: GILDESIO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): SP366436 - EDUARDO TADEU LINO DIAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0006167-22.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022002 - INDENIZACAO POR DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO(A): SP322222 - PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA
RECTE: CONSTRUTORA RIBEIRANIA EIRELI - EPP
ADVOGADO(A): SP166367B-GILSON GUIMARÃES BRANDÃO
RECTE: CONSTRUTORA RIBEIRANIA EIRELI - EPP
ADVOGADO(A): SP166367-GILSON GUIMARAES BRANDAO
RECDO: MARCO ANTONIO PEDROSO DE PAIVA
ADVOGADO: SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006222-04.2019.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: HELENA RAMIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0006223-77.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006272-33.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARLI CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO(A): SP079077 - JOSE ANTONIO FUNNICHELI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 91/391