TRT1 23/05/2016 -Pág. 4733 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1983/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016
previdenciária na atualização das contribuições previdenciárias, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado
Relator.
Agravado
Acórdão
Agravado
Processo Nº AP-0227500-47.1997.5.01.0022
Processo Nº AP-02275/1997-022-01-00.1
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
Telemar Norte Leste S/A
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0238000-10.2005.5.01.0341
Processo Nº AP-02380/2005-341-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Marcio Rodrigues Gomes
Maria Celia de Souza Dias(OAB:
RJ86562D)
Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para excluir da condenação os reflexos do adicional de
insalubridade no aviso prévio e no repouso semanal remunerado,
nos termos do voto do Juiz Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0342900-51.2001.5.01.0481
Processo Nº AP-03429/2001-481-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.
Frederico Goncalves Ribeiro
Neto(OAB: RJ93787D)
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
Marco Aurelio Ferreira de
Alcantara(OAB: RJ41728D)
Usina Santa Cruz S/A
Gil Guitton Balbi(OAB: RJ5372D)
AMARILDO DO NASCIMENTO
Ricardo de Paula Maltez(OAB:
RJ89104D)
Por Unanimidade, conhecer do recurso autoral e dar-lhe provimento
para declarar a inexistência de grupo econômico em face da
agravante - CANABRAVA AGRÍCOLA S/A, determinado a sua
exclusão do polo processual passivo, após o trânsito em julgado
desta decisão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator
Edital
Edital
Processo Nº AP-0000024-15.2015.5.01.0013
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
RJ133876D)
Agravado
CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95835
4733
ROSANE SCHER DO REGO
MONTEIRO
ANTONIO CARLOS CORTES DA
FONSECA
HENRIQUE OTAVIO DO REGO
MONTEIRO
Maurício do Rêgo Monteiro
Agravado
Agravado
Processo: 0000024-15.2015.5.01.0013 - AP
Agte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, ROSANE SCHER DO
REGO MONTEIRO, ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA,
HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo
Monteiro
O Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des
José Luís Campos Xavier do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou
dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica
ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, CONSOLIDAR
ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO,
Maurício do Rêgo Monteiro, ROSANE SCHER DO REGO
MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia da decisão de folhas 228 do presente processo. .
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-0000024-15.2015.5.01.0013
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
RJ133876D)
Agravado
CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA
Agravado
ROSANE SCHER DO REGO
MONTEIRO
Agravado
ANTONIO CARLOS CORTES DA
FONSECA
Agravado
HENRIQUE OTAVIO DO REGO
MONTEIRO
Agravado
Maurício do Rêgo Monteiro
Processo: 0000024-15.2015.5.01.0013 - AP
Agte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete
Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]
Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Agdo: ROSANE
SCHER DO REGO MONTEIRO, Agdo: ANTONIO CARLOS
CORTES DA FONSECA, Agdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO
MONTEIRO, Agdo: Maurício do Rêgo Monteiro
Destinatário(s): Agte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Tomar ciencia da decisão de folhas 228. .
Notificação
Processo Nº AP-0055500-09.2008.5.01.0005
Processo Nº AP-00555/2008-005-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
VRG Linhas Aéreas S..A.
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Kleider Abel Simão
Heitor Pedroso Martins(OAB:
RJ54682D)
Processo: 0055500-09.2008.5.01.0005 - AP
Agte: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB:
RJ 160451 - A)]
Agdo: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ
54682 - D)]
Destinatário(s): Agdo Kleider Abel Simão, Agte VRG Linhas Aéreas
S..A.