TRT10 14/06/2016 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1999/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016
Relator
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Banco do Brasil S/A
Marcos Caldas Martins Chagas(OAB:
56526-X/MG)
Alexandre dos Santos Ramos
Jorivalma Muniz de Sousa(OAB: 12910
-X/DF)
Servicol - Serviço de Conservação e
Limpeza Ltda.
Isadora Maria de Queiroz(OAB: 42202X/GO)
Processo Nº RO-0001385-76.2014.5.10.0005
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Antonio Viciani dos Santos
Advogado
Diogo Santos Bergmann(OAB: 34979X/DF)
Recorrido
Consorcio Construtor Helvix
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513X/DF)
Processo Nº RO-0001435-57.2014.5.10.0020
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Centrais Eletricas do Norte do Brasil
S/A Eletronorte
Advogado
Eduardo Froes Ribeiro de Oliva(OAB:
23740-X/DF)
Recorrido
Marino da Silva Neves
Advogado
Carlos Henrique Ribeiro(OAB: 25945X/GO)
Recorrido
União (Fazenda Nacional)
Relator
Processo Nº RO-0001439-02.2015.5.10.0007
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia de Brasilia
Procurador
Rafael Carra de Azambuja(OAB: 1542N/DF)
Recorrido
Clever Pereira de Almeida
Advogado
Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083
-N/DF)
Recorrido
Santa Helena Seguranca Total Sa
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº AP-0001539-54.2011.5.10.0020
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Alexandre Severo Silva
Advogado
Paulo Roberto Alves da Silva(OAB:
27473-X/DF)
Agravado
Caixa Economica Federal
Advogado
Elisa Alencar Menezes de Lima(OAB:
15029-X/PB)
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Processo Nº AP-0125300-75.2004.5.10.0018
Processo Nº AP-01253/2004-018-10-00.6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96502
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Procurador
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
111
Art. 108 do RI
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Desembargador - ANDRÉ R. P. V.
DAMASCENO
Uniao
Anna Amélia Lisbôa Martins Rapôso
da Câmara(OAB: 1525-N/DF)
Irani Ferreira da Silva
João Américo Pinheiro Martins(OAB:
10434-N/DF)
Adcontrol Servicos Administrativos
Ltda
Cosme Bandeira de Negreiros
Marcelo Rodrigues de Negreiros
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº RO-0000039-62.2015.5.10.0003
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Julio Goncalves da Silva
Advogado
Emerson de Amorim Melo(OAB: 37140
-N/DF)
Recorrido
Jeolog Transportes Ltda - Me
Advogado
Wesley Fernandes(OAB: 25928-N/DF)
Processo Nº RO-0000248-17.2014.5.10.0019
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Caroline Freire Cavalcanti Vilela(OAB:
11004-N/AL)
Recorrido
Marcos Antonio Brito Silva
Advogado
Raquel Cristina Rieger(OAB: 15558N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000361-88.2015.5.10.0001
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Fabio Alves Moreira
Advogado
Wellington Mendonca dos
Santos(OAB: 5491-X/DF)
Recorrente
Banco do Brasil S/A
Advogado
Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236X/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Processo Nº RO-0000559-22.2015.5.10.0003
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Yohane Martins de Aguiar
Advogado
Joaquim José Pessoa(OAB: 17693N/DF)
Recorrido
Banco Alfa S.A.
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000738-29.2015.5.10.0011
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Sitran Empresa de Seguranca Ltda
Relator