TRT10 14/06/2016 -Pág. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1999/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016
Recorrido
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
União
Processo Nº RO-0001191-88.2014.5.10.0001
Relator
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado
Rafael Sganzerla Durand(OAB: 27474X/DF)
Recorrido
Alvorada Comercio e Servicos Eireli Epp
Recorrido
Antonio Marcos Ribeiro
Advogado
Marlucia Fernandes da Silva(OAB:
29882-X/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Processo Nº AP-0001804-15.2013.5.10.0011
Relator
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
União (Fazenda Nacional)
Procurador
Cristina Luisa Hedler(OAB: 14823X/PR)
Agravado
Theet Construtora Ltda - Me
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº AP-0000029-50.2013.5.10.0015
Complemento
Art. 108 do RI
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Politec Tecnologia da Informacao S/A
Advogado
André de Almeida Rodrigues(OAB:
164322-X/SP)
Agravado
União (Fazenda Nacional)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº RO-0000172-62.2015.5.10.0017
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Distrito Federal
Procurador
Bruno Cesar Golçalves Teixeira(OAB:
600466-N/DF)
Recorrido
Jose Maria Gomes da Silva
Advogado
Paulo Henrique Carvalho Pinto(OAB:
21075-N/GO)
Recorrido
Viplan Viacao Planalto Limitada
Advogado
Luiz Sérgio Gouvêa Pereira(OAB: 9346
-N/DF)
Processo Nº RO-0000246-22.2015.5.10.0016
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Sorveteria Creme Mel S.A
Recorrido
Michel Augusto Mendonca de Andrade
Advogado
Wilson Borges Júnior(OAB: 26360N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000624-96.2015.5.10.0009
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Wagner Jose da Silva
Advogado
Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968N/DF)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96502
Recorrido
Advogado
110
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Clarissa Arretche Messias(OAB: 27488
-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº AP-0000632-16.2010.5.10.0020
Complemento
Art. 108 do RI
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Laureana Martins dos Santos(OAB:
211303-N/SP)
Agravado
Bruno Vieira Menke
Advogado
Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF)
Processo Nº AP-0000739-32.2011.5.10.0018
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Domingos Rodrigues de Carvalho
Advogado
Gercilênio Menezes de Souza(OAB:
17571-X/DF)
Agravado
Visual - Locacao, Servico, Construcao
Civil e Mineracao Ltda
Agravado
Alessandro Facundes Bonfim Bezerra
Agravado
Silvio Pimenta Vieira
Relator
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº RO-0000932-53.2015.5.10.0003
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Solucao Turismo Ltda - Me
Advogado
Tyara de Almeida Plaza Soto(OAB:
30082-N/DF)
Recorrido
Thiago Valentim de Sousa
Advogado
Silvana Henrique Silva(OAB: 47069N/DF)
Processo Nº RO-0001102-41.2014.5.10.0009
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Caixa Economica Federal
Advogado
Rafael Goncalves de Sena
Conceicao(OAB: 28532-X/DF)
Recorrido
André Viana Oliveira
Advogado
José Eymard Loguércio(OAB: 1441X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001117-89.2014.5.10.0015
Complemento
Art. 108 do RI
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Edson Luiz de Oliveira
Advogado
Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-X/DF)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Luciana Fonte Guimarães
Padilha(OAB: 19641-X/DF)
Processo Nº RO-0001350-76.2015.5.10.0007