TRT10 14/06/2016 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1999/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016
Relator
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Banco Santander (Brasil) S.A.
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Natercia de Oliveira Candeias
Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166N/DF)
Processo Nº RO-0000498-46.2015.5.10.0009
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União - Tribunal Regional Eleitoral
Recorrente
Janeilda Soares dos Santos
Recorrido
Janeilda Soares dos Santos
Recorrido
Zarcone - Construcoes Servicos e
Transporte Ltda - Epp
Recorrido
União - Tribunal Regional Eleitoral
Recorrido
Zarcone - Construcoes Servicos e
Transporte Ltda - Epp
Relator
Processo Nº RO-0000508-66.2015.5.10.0017
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União (Ministerio do Meio Ambiente)
Procurador
Braúlio Henrique Lacerda da
Natividade(OAB: 1583-N/DF)
Recorrente
Sandra Rossini de Miranda
Advogado
Guilherme Pinheiro Bittencourt(OAB:
37362-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Recorrido
S H Servicos Gerais Sa e Outras
Recorrido
Santa Helena Seguranca Total Sa
Recorrido
Santa Helena Participacoes S A
Recorrido
Santa Helena Urbanizacao e Obras Sa
Relator
Processo Nº RO-0000785-15.2015.5.10.0007
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Maria das Graças Soares Braga
Advogado
Iole Saraiva Batista Pereira(OAB:
101058-N/MG)
Recorrido
Brb - Banco de Brasília S/A
Advogado
Maria Helena Moreira Dourado(OAB:
36162-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000882-73.2015.5.10.0020
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União (Fazenda Nacional)
Recorrido
Carlos Alberto Gomes Paulino
Recorrido
F & M Transportes, Construcoes,
Conservacoes e Limpeza Ltda - Me
Relator
Processo Nº RO-0001000-95.2014.5.10.0016
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Maria do Socorro Alves da Silva
Advogado
Stevão Gandh Costa(OAB: 25579X/DF)
Recorrido
New Look Estetica Ltda - Me
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96502
Advogado
109
Rogerio Macedo de Queiroz(OAB:
18285-X/DF)
Processo Nº RO-0001067-50.2015.5.10.0008
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União (Ministério da Fazenda)
Procurador
Priscilla Silva Nascimento(OAB: 1504N/DF)
Recorrido
Silvanete de Carvalho Santos
Advogado
Cristiane Aires do Rêgo(OAB: 19810N/DF)
Recorrido
Ph Servicos e Administracao Ltda
Relator
Processo Nº RO-0001764-92.2015.5.10.0001
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Sindicato Nacional dos Empregados
Em Emp Adm de Aeropor
Advogado
Hugo Leonardo de Rodrigues e
Sousa(OAB: 15138-X/DF)
Recorrido
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Evelise Cristina Balhesteros
Bergamo(OAB: 26736-X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001789-42.2014.5.10.0001
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Rita de Cassia de Oliveira Martins
Advogado
Felipe Guths(OAB: 39986-X/DF)
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado
Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236X/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Processo Nº AP-0000719-60.2014.5.10.0010
Relator
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
União (Fazenda Nacional)
Agravado
M M Telecom - Engenharia e Servicos
de Telecomunicacoes Ltda
Processo Nº AP-0000822-37.2014.5.10.0020
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
União (Fazenda Nacional)
Agravado
Jmc Construtora e Incorporadora de
Imoveis Ltda - Me
Relator
Processo Nº AP-0000842-22.2013.5.10.0001
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
União (Fazenda Nacional)
Agravado
Terceirize Construcoes e Servicos Ltda
- Me
Relator
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Processo Nº RO-0000899-45.2015.5.10.0009
Relator
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Sindicato dos Trabalhadores Em
Estabelecimentos Privados de Ensino
de Barretos e Regiao
Advogado
Marcelo Henrique Ribeiro da
Silva(OAB: 152822-N/SP)