TRT13 09/09/2016 -Pág. 52 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2061/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016
Processo Nº RO-00665/2013-026-13-00.8
Relator
Revisor
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
EDVALDO DE ANDRADE
FLAVIO PETRONIO DO
NASCIMENTO MONTENEGRO
(ESPÓLIO DE)
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
BRUNO BARSI DE SOUSA
LEMOS(OAB: 11974/PB)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
52
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PESSOA
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DA SILVA PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- AGAPE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- FLAVIO PETRONIO DO NASCIMENTO MONTENEGRO
(ESPÓLIO DE)
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho sequencial 0261, exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, nos autos
epigrafados."Compulsando os autos, verifica-se que o reclamante
faleceu no curso do processo, em 26.03.2014, conforme Certidão
de Óbito do Seq. 78 p. 01 e que, apesar do despacho do Seq. 109
p. 01, determinando a alteração do polo ativo, com a habilitação de
sua sucessora, este não foi integralmente cumprido. Diante dessa
situação, é necessário regularizar o feito antes do julgamento dos
recursos, com as seguintes providências: 1 Alterar a indicação do
polo ativo na forma indicada no item 1 do referido desapcho. 2 Notificar os advogados da parte reclamante para apresentação de
nova procuração, regularizando
representação processual."
Notifique-se a parte embargada para, querendo, falar sobre os
embargos de declaração, no prazo legal.
JOAO PESSOA, 8 de Setembro de 2016
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
MARIA SOARES DA SILVA DOS
ANJOS
Advogado do Embargado JOSEILSON LUIS ALVES(OAB:
8933/PB)
Advogado do Embargado GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
Advogado do Embargado ROBERVAL CAVALCANTE DE
ABRANTES(OAB: 8931/PB)
Embargante
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
Embargante
SILVA(OAB: 10248/PB)
Processo Nº RO-0130984-38.2015.5.13.0009
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA B SANTOS LTDA
ADVOGADO
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
ADVOGADO
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRENTE
ALUSKO IRENILDO MENDONCA DE
SOUSA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO
CONSTRUTORA B SANTOS LTDA
ADVOGADO
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
ADVOGADO
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRIDO
ALUSKO IRENILDO MENDONCA DE
SOUSA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº ED-0067200-55.2013.5.13.0010
Processo Nº ED-00672/2013-010-13-00.4
Relator
Embargado
- MARIA SOARES DA SILVA DOS ANJOS
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA)
- ALUSKO IRENILDO MENDONCA DE SOUSA
- CONSTRUTORA B SANTOS LTDA
INTIMAÇÃO
Ciência a parte embargada do despacho sequencial 0120, exarado
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos
declaratórios opostos.
Notificação
Processo Nº RO-0130050-26.2014.5.13.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99422
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO