2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
43020
Para fins recursais mantenho o valor da condenação.
Votos Revisores
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.
Sr. Relator.
Processo Nº RO-0010456-59.2018.5.15.0026
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE
BERNARDES
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE ARRUDA
MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP)
RECORRIDO
ELIZABETE GUILHEN PINTO
ADVOGADO
VALTER KAZUO MAKINO(OAB:
250903/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Votação Unânime.
Intimado(s)/Citado(s):
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
- ELIZABETE GUILHEN PINTO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), EDER SIVERS e LUIZ
FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente).
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciente.
Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018.
PROCESSO nº 0010456-59.2018.5.15.0026 (RO)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
RECORRIDO: ELIZABETE GUILHEN PINTO
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO JOSE PERRUD
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129751