TRT15 26/10/2020 -Pág. 2483 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
2483
dispositivo da Constituição Federal, de lei ou Súmula,
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
especialmente os invocados.
Desembargadora do Trabalho RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à
Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, a Exma. Sra.
Juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Recurso da parte
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Item de recurso
RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO
Juíza Relatora
, 26 de outubro de 2020.
TELMA CORTADO MACEDO AZENHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0012377-43.2016.5.15.0052
RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
AGRAVANTE
ERIKA CRISTINA MANOCHIO
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
ELIANA MACHADO LOPES
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
ELAINE BATISTA DE SOUZA
ALCANTARA
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
ELAINE APARECIDA DA SILVEIRA
SILVE
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
DORCILIA MARIA COSTA
NICOLELLA
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
DIEGO IVAN DE SOUZA ADIB
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
DEISE MARIA NEVES GONCALVES
DE FARIA
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
DANIELA CRISTINA DE CARVALHO
ASSED
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
DAIANA MANCEIRA FURTADO
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
AGRAVANTE
CLEONICE APARECIDA MANOCHIO
ADVOGADO
GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 257240/SP)
Relator
DISPOSITIVO
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de
ALESSANDRA LOPES DO CARMO e OUTROS e NÃO O
PROVER, mantendo íntegra a r. decisão de origem, na forma da
fundamentação.
Custas processuais, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, inciso IV
da CLT), pelo executado, isento na forma da lei.
(rpl)
Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juíza do Trabalho RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158329