TRT15 22/08/2022 -Pág. 6551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
motivado.
Rejeito.
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Diante do exposto, decide-se: conhecer e rejeitar os embargos de
ADVOGADO
declaração de JOSE LUIS FAGUNDES e CARMEN SILVIA DEMEI
AGRAVADO
ADVOGADO
FAGUNDES.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
6551
MARIA NISMA JAMIL SALENAVE
SEBASTIAO LUIZ NEVES(OAB:
35929/SP)
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
UNIÃO FEDERAL(PGFN)
SALENAVE CIA LTDA - ME
ROBSON DE ABREU
BARBOSA(OAB: 321535/SP)
ADRIANA FERREIRA DA SILVA(OAB:
277601/SP)
JOSE LUIS DELBEM(OAB:
104676/SP)
TARLES ALESSANDRO SANCHES
LUCIANA MACHADO BERTI(OAB:
270516/SP)
EDMUNDO SALENAVE
JULIO CESAR SALENAVE
MARISA SALENAVE
FERNANDO SALENAVE JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEN SILVIA DEMEI FAGUNDES
Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 05 de
agosto de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
PODER JUDICIÁRIO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena
JUSTIÇA DO
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria da Graça
Bonança Barbosa e José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0152100-02.2007.5.15.0082
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
EMBARGANTES: JOSE LUIS FAGUNDES E CARMEN SILVIA
DEMEI FAGUNDES
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 78CF17C
Votação unânime.
(t)
THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
DESEMBARGADORA RELATORA
CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2022.
Trata-se de embargos de declaração opostos pelos terceiros
interessados, alegando contradição no julgado.
É o relatório.
LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0152100-02.2007.5.15.0082
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
AGRAVANTE
CARMEN SILVIA DEMEI FAGUNDES
ADVOGADO
JOSE LUIS DELBEM(OAB:
104676/SP)
AGRAVANTE
JOSE LUIS FAGUNDES
ADVOGADO
JOSE LUIS DELBEM(OAB:
104676/SP)
Relator
VOTO
Conheço dos embargos, regularmente opostos.
Alegam os embargantes que o acórdão apresenta contradição
"sobre qual cota parte incidirá a penhora".
No acórdão embargado consta o seguinte:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187400