TRT5 07/10/2015 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1829/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
GERALDO ELEUTERIO DE CASTRO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
CONSPAVE CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA S/S LTDA - ME
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
ALMIRANTE CACAU AGRICOLA
COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
92
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA MAR
- SIMONE BRITO SANTOS
por unanimidade, NÃO CONHECER do tópico recursal atinente ao
caráter indenizatório do intervalo intrajornada por ausência de
interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamada.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIRANTE CACAU AGRICOLA COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA
- CONSPAVE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/S LTDA
- ME
- GERALDO ELEUTERIO DE CASTRO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000821-90.2014.5.05.0020
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
RECORRIDO
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRIDO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA
- JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
Processo Nº RO-0000835-04.2014.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
EDILSON ROCHA SANTOS
ADVOGADO
ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA)
ADVOGADO
ROMARA DILCE PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 36381/BA)
ADVOGADO
NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB:
30892/BA)
ADVOGADO
DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA)
RECORRIDO
DALL BRASIL S.A. - SOLUCOES EM
ALIMENTACAO E SERVICOS DE
SUPORTE
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON ROCHA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva
ad causam e, no mérito, por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da segunda reclamada; vencida a Ex.ma Desembargadora
GRAÇA BONESS, que DAVA PROVIMENTO ao recurso da
segunda reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária.
Acórdão
Processo Nº RO-0000868-93.2014.5.05.0463
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ARNOBIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
EDINEUDE LIBARINO DE
OLIVEIRA(OAB: 26460/BA)
RECORRIDO
FELIX RODRIGUES DE SANTANA
(Espólio de)
ADVOGADO
SERGIO ALEX MARTINS LIMA(OAB:
10236/BA)
RECORRIDO
NILO FELIX FERNANDES DE
SANTANA
ADVOGADO
SERGIO ALEX MARTINS LIMA(OAB:
10236/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000824-36.2014.5.05.0023
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA
MAR
ADVOGADO
NOELE DE ANDRADE ASSUMPCAO
FAEDA DOS SANTOS(OAB:
146255/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
SIMONE BRITO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89381
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNOBIO FERREIRA DOS SANTOS
- FELIX RODRIGUES DE SANTANA (Espólio de)
- NILO FELIX FERNANDES DE SANTANA
por unanimidade, PRONUNCIAR, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO
BIENAL da pretensão do autor voltada à percepção de créditos