TRT5 25/06/2021 -Pág. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
22
IMPETRANTE
ADVOGADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA)
JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
MARIA MADALENA FREITAS
PIMENTA DE ARAUJO
DANIEL FERREIRA VITOR(OAB:
59095/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº MSCiv-0002595-11.2020.5.05.0000
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
IMPETRANTE
JOAO G DE FREITAS
ADVOGADO
EDVALDO ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO
DE FEIRA DE SANTANA.
TERCEIRO
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
DANILO FREITAS RIBEIRO(OAB:
61321/BA)
ADVOGADO
MATHEUS NUNES BEZERRA(OAB:
45150/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
IMPETRADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MADALENA FREITAS PIMENTA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JOAO G DE FREITAS
Ficam notificadas(os) as(os) partes/litisconsortes acerca do
PODER JUDICIÁRIO
despacho de Id. 2d4c2f8.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 25 de junho de 2021.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
LUZINETE DA SILVA LINS PINTO
Diretor de Secretaria
DE SEQUÊNCIA ID Nº 9259f80 QUE TEM A SEGUINTE
3ª Turma
Acórdão
CONCLUSÃO: “por maioria, extinguir o presente mandado de
segurança sem resolução de mérito, em razão da perda de objeto,
cassando a liminar concedida. Vencidos os Ex.mos Srs.
relação ao voto do Ex.mo Sr. desembargador relator. Designada
Processo Nº ROT-0000259-81.2018.5.05.0492
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
MAX RODRIGO DA CRUZ
LEITAO(OAB: 58270/BA)
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 49378/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
19293/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
REDATORA do acórdão a Ex.ma Sra. desembargadora YARA
Intimado(s)/Citado(s):
desembargadores RUBEM NASCIMENTO-Relator, ESEQUIAS DE
OLIVEIRA, PIRES RIBEIRO e SUZANA INÁCIO que concediam a
segurança para tornar definitiva a liminar anteriormente deferida,
que determinou a suspensão da audiência telepresencial de
instrução designada para o dia 09/12/2020 às 09:30 horas,
Processo 0000543-36.2020.5.05.0196, que tramita na 6ª Vara do
Trabalho de Feira de Santana - BA, "até que seja analisado o mérito
do presente mandamus". O Ex.mo Sr. desembargador ESEQUIAS
DE OLIVEIRA apresentou ressalva do entendimento pessoal em
TRINDADE.
- ONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO
SALVADOR/BA, 25 de junho de 2021.
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Notificação
Relator
Processo Nº MSCiv-0001134-04.2020.5.05.0000
NORBERTO FRERICHS
“à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168772