TRT5 25/06/2021 -Pág. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
23
ADVOGADO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000259-81.2018.5.05.0492
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
MAX RODRIGO DA CRUZ
LEITAO(OAB: 58270/BA)
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 49378/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
19293/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
LUIS CESAR ANDRADE DE
OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO REGIS SALUSTINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR e DECRETAR A
NULIDADE DO PROCESSO por violação ao devido processo legal,
determinando o retorno dos autos Juízo de origem para decida
como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos
- CLARO S.A.
recursais. Quanto ao recurso do primeiro reclamado, restou
PREJUDICADA a análise do recurso.”
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
“à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000327-29.2017.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
GUSTAVO REGIS SALUSTINO
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE
ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO REGIS SALUSTINO
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168772
Processo Nº ROT-0000327-29.2017.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
GUSTAVO REGIS SALUSTINO
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE
ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO REGIS SALUSTINO
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
TERCEIRO
LUIS CESAR ANDRADE DE
INTERESSADO
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):