3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
AIRAM PELLIGRINI LEITE
ELIE PEDREIRA FELIX(OAB:
54015/BA)
ANDREA BARAUNA SOUZA
ELIE PEDREIRA FELIX(OAB:
54015/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRAM PELLIGRINI LEITE
- ANDREA BARAUNA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Processo Nº ROT-0000741-59.2020.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALBENONE MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBENONE MENDES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0000849-88.2020.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
VANUSA BATISTA DA CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO
MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- VANUSA BATISTA DA CRUZ
Processo Nº ROT-0001521-80.2013.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
Edinaldo de Souza Couto
ADVOGADO
NEY ANDERSON NEVES
PRADO(OAB: 41695/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE GABRIEL
DUARTE(OAB: 19410/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARQUES
FERNANDES(OAB: 24849/BA)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO MAGALHAES
RORIZ
ADVOGADO
WANDER FABIO FLORES
MORAES(OAB: 14168/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173552
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
134
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE
ALTO
LUANA SANTOS SOUZA(OAB:
34716/BA)
ZENI SANTOS DAMACENA
Intimado(s)/Citado(s):
- Edinaldo de Souza Couto
- JOSE RAIMUNDO MAGALHAES RORIZ
- MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
- ZENI SANTOS DAMACENA
Processo Nº ROT-0001554-05.2016.5.05.0661
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
16661/PR)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0002228-98.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ILANA APARECIDA NOLASCO
SOUZA
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILANA APARECIDA NOLASCO SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0002262-73.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOSELIDIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELIDIA DIAS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0002386-56.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI