TRT5 04/11/2021 -Pág. 135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
MARIA DA GLORIA DUARTE BRITO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
MARIA DA GLORIA DUARTE BRITO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
135
RECORRENTE
ADVOGADO
HELIO RODRIGUES DA SILVA
NORMA SOUZA E SILVA(OAB:
11538/BA)
NORIVAL FERNANDES FILHO
NORMA SOUZA E SILVA(OAB:
11538/BA)
A VIGILANCIA SERVICOS
PARTICULARES DE VIGILANCIA
LTDA - ME
UNIÃO FEDERAL (AGU)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA DUARTE BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0002395-18.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MARIA SABINA MAXIMO DA SILVA
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
MARIA SABINA MAXIMO DA SILVA
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SABINA MAXIMO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0002626-45.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOAO SANTOS GUSMAO
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
JOAO SANTOS GUSMAO
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SANTOS GUSMAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0086300-05.2006.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
EMIDIO FILHO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO
NORMA SOUZA E SILVA(OAB:
11538/BA)
RECORRENTE
GILSON BARBOSA SANTOS
ADVOGADO
NORMA SOUZA E SILVA(OAB:
11538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173552
Intimado(s)/Citado(s):
- A VIGILANCIA SERVICOS PARTICULARES DE VIGILANCIA
LTDA - ME
- EMIDIO FILHO BARBOSA MOREIRA
- GILSON BARBOSA SANTOS
- HELIO RODRIGUES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORIVAL FERNANDES FILHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Obs : 1) § 4º, do art 166 do RI TRT5 : "Não haverá sustentação oral
em agravos de instrumento, embargos de declaração e conflitos de
competência(...)."
Pauta de Julgamento
EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.
Processo Nº AIAP-0009012-90.2019.5.05.0007
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Agravante
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Petros
Advogado(a)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766BA)
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Advogado(a)
ÂNGELA SOUZA DA FONSECA(OAB:
17836BA)
Agravado
Maria Auxiliadora Andrade Prazeres
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Réu
Célia Vilas Boas Oliveira
Plúrima Réu
Josefina Souza das Neves
Plúrima Réu
Lucia Maria de Araujo Ferreira
Plúrima Réu
Marina Batista dos Santos
Plúrima Réu
Neusa Santos Vieira
Plúrima Réu
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Advogado(a)
FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a)
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448BA)
ORDEM DA PAUTA: 001 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
17/11/2021, a partir das 08:00 horas, na Sala de Sessões 1ª
Turma PAUTA VIRTUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJe
35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início à 08h do dia 17/11/2021 e encerramento às
08h do dia 24/11/2021, em ambiente eletrônico não- presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição