Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00966 Processo: 0000265-82.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SEVERINO CARDOSO DA SILVA Sentenca: Acordo homologado as fls. 92. 00967 Processo: 0000270-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte exequente para dizer o que entender por direito em 10 dias 01104 Processo: 0000918-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO BELMINO DE SOUZAREU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OL

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 12 § 2º, IV, DO CP. RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA QUESTÃO POR AUSÊNCIA DE ARGÜIÇÃO EM PLENÁRIO. ART. 571, VIII, DO CPP.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000918-55.2013.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Marinezio Belmino de Souza. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento (oab/ pb 17.980). APELADO: Banco Gmac S/a. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho (oab/pb 22.165).. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. IMPROCED