Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO - DF5443300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0711020-85.2018.8.07.0020 28 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ013

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0001203-49.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NIKI SPILIOS TZEMOS. Adv(s).: DF34197 - NIKI SPILIOS TZEMOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T: BENILDO RAIMUNDO DO REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 00

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 3ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0710203-27.2018.8.07.0018 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: SANDRA EVARISTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0042598A - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO, DF0020686A - JOSE AVELARQUE DE GOIS, DF0030288A - ALBERTO ELTHON DE GOIS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLIAM ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, DETERMINO à

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 LIQUIDEZ DAS DÍVIDAS. FUNGIBILIDADE DOS DÉBITOS. EXIGIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES. COMPENSAÇÃO COM DÍVIDA PRESCRITA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que acolheu em parte a prejudicial de prescrição suscitada de ofício para declarar prescritas as obrigações vencidas e inadimplidas até 29/05/2013; e julgou improcedente o pedido de c

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 proporcionalidade, a obrigação imposta e o porte econômico da parte agravada. 4. Preliminar de mérito rejeitada. 5. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME 2016 00 2 027684-3 AGI - 0029610-85.2016.8.07.0000 960286 GISLENE PINHEIRO WALTER LÚ

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos serão arquivados com baixa na distribuição, haja vista que, em atendimento ao que consta na PORTARIA CONJUNTA 85 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/10/2016, EDIÇÃO N. 186, FLS. 05/06. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2016, em seu art. 1º, qual seja, nas unidades jurisdicionais em que

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0709719-12.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WDESON PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF52918 - DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º and

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos encontram-se aguardando prazo com

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para apresentação na agência bancária. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 às 13:25:09. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral N. 0706430-08.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF11561 - OTELINO DIAS DO NASCIMENTO. R: DISTRITO

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0001203-49.2015.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: NIKI SPILIOS TZEMOS. Adv(s).: DF0034197A - NIKI SPILIOS TZEMOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF0027152A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T: BENILDO RAIMUNDO DO REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE SUPPRESSIO PROCESSUAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULID