Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Apelação / Reexame Necessário 0005651-70.2011.8.26.0505 0021347-33.2010.8.26.0554 0027391-56.2011.8.26.0482 0101113-57.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 0006643-19.2011.8.26.0024 0025993-02.2011.8.26.0506 0035814-11.2011.8.26.0577 Reexame Necessário 0000066-98.2012.8.26.0538 0011752-61.2011.8.26.0073 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1622 RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0000211-65.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0040230-50.2011.8.26.0309) (309.01.2012.000211) Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sara Lee Cafes do Brasil Ltda - Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1622 RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0000211-65.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0040230-50.2011.8.26.0309) (309.01.2012.000211) Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sara Lee Cafes do Brasil Ltda - Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 247 do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador); 9001139-82.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1770 Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Eduardo Maiolini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP) 0000846-18.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1525 49 - 2233975-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1065 extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, combinado com o artigo 803, ambos do NCPC, determinando-se o consequente levantamento das constrições existentes nos autos.Oportunamente, expeça-se e providencie-se o necessário. Custas na forma da lei.O exequente arcará com o pagamento da honorár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4521 Diretora da Escola Estadual Hans With de Salmourao - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1068 cessão para quitação dedébitode ICMS Sentença que denegou a ordem Recurso da impetrante Desprovimento de rigor. Incabível a pretensão do apelante em desconstituir a r. Sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau Aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil - A norma permite que o juiz