Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002373-92.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324006140 AUTOR: RICARDO FERNANDO DA SILVA DONINI (SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL, SP124882 - VICENTE PIMENTEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vistos, Petição anexada pela parte autora: Necessário anexar a GRU e não apenas o comprovante de pagamento, pois, apenas

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão sem a realização de laudo pericial por esse juizado especial para aferir a incapacidade da parte autora. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Portanto

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002670-31.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6906000054 AUTOR: SIVALDO SABINO VIEIRA (SP185878 - DANIELA RAMIRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP329506 DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP329506 - DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES, SP374156 - LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS) Anoto que as partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000626-05.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6324012896 AUTOR: NILVA APARECIDA PIEDADE DA SILVA (SP419336 - KAUANY CAROLINE DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0000720-50.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6324013763 AUTOR: JOAQUIM BARBOZA FILHO (SP267711 - MARINA SVETLIC) RÉU: INSTITUTO