Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1052 Nº 0003762-95.2008.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargdo: Flora Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 739 para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de outubro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 866 (Procurador) (Fls: 119) 0003857-41.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embgte/ Embgdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Marcel Gomes Nogueira e Outros - Por maioria de votos, acolheram os embargos. Vencido parcialmente o terceiro juiz. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 739 Embargdo: José Francisco Carvalho Ramalho (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Renata Helcias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 434 Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004869-40.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Claudio Esteves da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Dirce dos Santos Locatelli - Apelante: Edilma Lopes dos Santos Vieira da Silva - Apelante: Guilherme Ebenau - Apelante: Jacira de Souza Silva - Apelante: MARIA DA GLÓRIA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1434 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Andréa Ar