Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1316 Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1483 - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0005527-02.2022.8.26.0053 (processo principal 1035647-55.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marcelo da Silva Gomes - - João Carlos Campanini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1647 Muoio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP) Processo 0002422-90.2017.8.26.0053/26 - Requisição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1449 arbitramento prévio pela municipalidade Ilegitimidade passiva do Município quanto ao pedido referente aos emolumentos registrais. ITBI FATO GERADOR No caso do ITBI, o fato gerador só ocorre com a transferência da propriedade, mediante o registro no Cartório de Registro de Imóveis Precedentes do C. Supremo Tribunal Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1928 manifestação (38049). Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0001320-57.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Ribeiro e Credidio, Advogados - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1482 homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: POTZIK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 407571/ SP) Processo 0004527-79.2013.8.26.0053 - Ação Popular - Atos Administrativos - Banco Alvor