TJSP 25/10/2022 -Pág. 1647 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
1647
Muoio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ALEXANDRE
BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0002422-90.2017.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina
Celia de Aguiar Bessi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do
ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB
25994/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0002422-90.2017.8.26.0053/40 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Helena Rodrigues Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0002422-90.2017.8.26.0053/41 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Monica Muoio - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0002422-90.2017.8.26.0053/42 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Celia de Aguiar Bessi
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0003623-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1008746-84.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - MRV Engenharia e Participações S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Reporto-me à fl.493. Intime-se. - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
Processo 0004342-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1015416-65.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Icatel - Telemática Serviços e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 27: Ante o cumprimento da obrigação
de fazer, declaro-a extinta. Intime-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV:
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0004677-79.2021.8.26.0053 (processo principal 0413071-50.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Aparecida Donizetti Machado da Silva - Vistos. Mantenho a decisão
agravada de fls. 171, devendo a parte informar os efeitos em que foi recebido o agravo, como já determinado às fls. 185, e após
tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CAMILA HARUE TAMAZATO (OAB 388291/SP), RODNEI MACHADO DA
SILVA (OAB 330352/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP)
Processo 0005630-09.2022.8.26.0053 (processo principal 1072368-64.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sul América Seguro de Automóveis e Massificados S/A (SASAM) - Vistos. Diga
a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 212009/SP)
Processo 0006015-25.2020.8.26.0053 (processo principal 0045084-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Auxiliadora Moreira Maziero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 265756/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/52 - Precatório - Pensão - Elza Maria Pereira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/53 - Precatório - Pensão - Emilie Fullmonn - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/54 - Precatório - Pensão - Eni Lopes Silva Carvalho - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/55 - Precatório - Pensão - Ercy Rodrigues - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/56 - Precatório - Pensão - Etelvina Vicente - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/57 - Precatório - Pensão - Eufelia Peliciari Bardi - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/58 - Precatório - Pensão - Eugenia da Silva Vitalino - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/59 - Precatório - Pensão - Eunice Goncalves dos Santos - Vistos. Defiro a expedição
do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/60 - Precatório - Pensão - Francisca da Silva Camilo - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/61 - Precatório - Pensão - Francisca Moleiro de Araujo - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/62 - Precatório - Pensão - Genoveva Tophani - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006307-39.2022.8.26.0053/63 - Precatório - Pensão - Gledys Liana Guariglia Costa - Vistos. Defiro a expedição
do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º