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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 0136888-93.2011.8.26.0000 0258011-58.2011.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0257643-49.2011.8.26.0000 0258438-55.2011.8.26.0000 0259192-94.2011.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0257637-42.2011.8.26.0000 0258013-28.2011.8.26.0000 0259798-25.2011.8.26.0000 Ao Des. Almeida Toledo Habeas Corpus 0156618-90.2011.8.26.0000 0257987-30.2011.8.26.0000 Di�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0000121-03.1988.8.26.0405 0002170-38.2009.8.26.0257 0002448-07.2010.8.26.0224 0003064-80.2008.8.26.0602 0008088-20.2009.8.26.0161 0014607-10.2010.8.26.0053 0021635-92.2011.8.26.0053 0035563-03.2009.8.26.0564 0041292-06.2010.8.26.0554 0046698-12.2009.8.26.0564 0133876-14.2008.8.26.0053 0612917-62.2008.8.26.0053 0613399-10.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001625-92.2003.8.26.0219 0019886-36.2009
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 124 15.2011.8.26.0270 0502829-77.2011.8.26.0270 0502988-20.2011.8.26.0270 0503228-09.2011.8.26.0270 0503321-69.2011.8.26.0270 0503817-98.2011.8.26.0270 000213583.2002.8.26.0270 0002350-25.2003.8.26.0270 0000540-44.2005.8.26.0270 0004145-61.2006.8.26.0270 0004153-38.2006.8.26.0270 0500757-93.2006.8.26.0270 050260093.2006.8.26.0270 0009666-45.20
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 697 de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147379/ SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 64 - 9059130-50.2009.8.26.0000 (994.09
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 820 296 - 0005271-88.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Francisco Vitti - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/ SP) - Advogada: Laís Rahal Grava (OAB: 157268/SP) 297 - 0005276-63.2009.8.26.0077 (990.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1280 recursos, com observação. V.U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP) 0004520-77.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 263 637.01.1996.004793-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 249318/SP); Apelado: Amalia G Bajo; Apelado: Gilson Gonzáles Escobar; Apelado: Tânia Escobar Gonzáles; 0005692-67.2001.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruz
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1355 Carvalho - Apelante: Amâncio Alves Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP) (Fls: 166) 213 - 0004704-13.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Nardini Agroindustrial Ltda - Apelado:
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 765 do juízo da causa, determinando a intimação do agravado para que apresente resposta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP) - Juliana Rodrigues Gomes Peixe (OAB: 296077/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1158 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: PETROGUAÇU AUTO POSTO LTDA - Agravo de Instrumento Processo nº 220987673.2014.8.26.0000 Relator(a): ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Órgão Julgador: 1ª Câmara Re