Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1003891-22.2015.8.26.0152 À Des. Lidia Conceição Reexame Necessário 0013112-60.2015.8.26.0309 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0025919-58.2014.8.26.0015 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0002233-82.2014.8.26.0097 Em 20/10/2016 Processos Distribuídos: Conflito de competência Conflito de Jurisdição Exceção de Suspeição T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3193 Família - Conflito procedente e competente o suscitado" (Conflito de Competência nº 9029592-05.2001.8.26.0000 Relator(a): Sergio Augusto Nigro Conceição; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Data de registro: 01/02/2002; Outros números: 798410000). Ainda: "A controvérsia entre membros da f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1663 0053317-54.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 31 0056525-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Ourinhos; Vara: Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004926-88.2016.8.26.0408; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Ourinhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3570 DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA PROPOSTA POR PADRINHOS DO MENOR, CUJA MÃE É FALECIDA E O PAI É DESCONHECIDO FALECIMENTO OU AUSÊNCIA DOS PAIS BIOLÓGICOS QUE NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, A HIPÓTESE DE OMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 98, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA MEDIDA EM QUE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1885 Suscitado, V.U.. - Advogado: Eduardo Alves Dariolli (OAB: 293026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20) 0053808-61.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de São João da Boa Vista - Susc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3505 Walter Barone, j. 22/06/2015). E mais recentemente: A controvérsia entre membros da família, e que diga respeito a crianças e adolescentes, é tipicamente matéria das varas de família para a tomada de providências práticas ou jurídicas. Mesmo havendo imputação de falta, omissão ou abuso de um dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3519 julgar demandas envolvendo crianças e adolescentes se dá quando estes estiverem ao desamparo, ao abandono, privados da guarda e proteção dos pais, em situação irregular, ou seja, em situação de risco. Tal, a toda evidência, como assinalado acima, não é o caso que se apresenta. A jurisprudência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3854 pais, em situação irregular, ou seja, em situação de risco. Tal, a toda evidência, como assinalado acima, não é o caso que se apresenta. A jurisprudência da Colenda Câmara Especial do E. TJSP é no seguinte sentido: “Conflito de Competência - Guarda de menor - Pedido formulado pela avó materna, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1408 de Clodoaldo Casa Nova Maria e a Fazenda do Estado de São Paulo. O processo foi originariamente distribuído ao Juízo suscitante que, por seu turno, determinou a emenda à petição inicial para a inclusão no polo passivo da Fazenda do Estado de São Paulo. A partir de emenda à inicial, determinou a remessa dos autos ao Juizado