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Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1377 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924,II, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/ SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOU
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 115 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500928-34.2016.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Leme; Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP); Agravado: Quaglia Imóveis S/c Ltda. 3002345-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 543 Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002342-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1900 Processo 0024232-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0109486-48.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jerusa Silva Leite - - Alberta Maria Pereira Baria - - Antonia Aparecida Ferreira - - Ildefonso Barbosa dos Santos - - J
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1471 PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP) Processo 0021114-21.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Alberto Campos Pereira - - Marla Lucia Moreira Leite - - Regina Celia dos Santos da Silva - - Vera Lucia de Oliveira Gouvea - - Antonio Mario Rossi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1499 Ribeiro da Silva - - Eliana Vaz Macia - - Fatima Germano - - Sandra Maria Machado - - Nely Tamaki Solz - - Maria Lucia de Faria - - Luiza Yoshikawa e outros - Vistos. Fls. 732/739: Manifeste-se a Municipalidade, em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1623 não invalida os atos processuais praticados até aqui, por aplicação do artigo 188 do Diploma Processual Civil: Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essen
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1483 termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arqu
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1808 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco Reais), apurados no mês de outubro de 2020 (fls. 96/98). A parte impugnante reiterou os termos de sua impugnação (fls. 105). Decido. A fixação de parâmetros de calculo de correção monetária na decisão irrecorrida de fls. 85/86, materializada em cálculos de fls.