Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0104528-37.2013.8.26.0000 0105970-38.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0104455-65.2013.8.26.0000 0104665-19.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 0105551-18.2013.8.26.0000 0104655-72.2013.8.26.0000 0104714-60.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 01044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 71 0104587-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 388.159; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: Moacir Aparecido de Jesus; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0104588-10.2013.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1239 PROVIMENTO à Apelação interposta por REGINALDO ANDRADE SILVA e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por TALISMA LOURENÇO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos, para reconhecer em seu favor a incidência do art. 65, I, do Código Penal, sem reflexos nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1305 Nº 0025753-78.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Daniel Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Mantiveram o decidido no v. acórdão de fls. 190/200. V.U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 581 - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0103730-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Paciente: Renan Henrique Ribeiro - Impetrante: Luiz Carlos Sabadin - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado por i