Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1007193-73.2015.8.26.0309 1017661-40.2015.8.26.0554 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1012183-02.2014.8.26.0032 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1016081-66.2015.8.26.0071 1024873-63.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1002124-47.2015.8.26.0281 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0227439-09.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1025536-12.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosalina Rosa Pereira; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado: Fazenda P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1449 0018092-13.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelada: Dina Gonçalves Cassu e outros - Deram parcial provimento ao apelo da SPPREV, deram provimento ao apelo dos autores e parcial provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1458 97 - 0060113-38.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos David de Souza Mello (Justiça Gratuita) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 98 - 0156348-57.2011.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1898 se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP) Processo 0000636-60.2019.8.26.0014 (processo principal 0216234-80.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veícul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1564 RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP) Processo 0001771-10.2019.8.26.0014 (processo principal 1518572-97.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1596 BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0000622-76.2019.8.26.0014 (processo principal 0216414-96.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1511 (Lei 6.830/80, art. 26). A Fazenda do Estado deu causa imotivada à execução e, assim, condeno-a ao reembolso das custas e despesas adiantadas pela executada e ao pagamento de honorários advocatícios que, por simetria aos fixados no início da execução, arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, quantias co