Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1898
se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RICARDO
ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP)
Processo 0000636-60.2019.8.26.0014 (processo principal 0216234-80.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), MAURICIO NALIN
DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
Processo 0000637-45.2019.8.26.0014 (processo principal 0216427-95.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), JEANE FERREIRA
BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP)
Processo 0000638-30.2019.8.26.0014 (processo principal 0216235-65.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RICARDO
ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP)
Processo 0000639-15.2019.8.26.0014 (processo principal 0216159-41.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), MAURICIO NALIN
DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
Processo 0000640-97.2019.8.26.0014 (processo principal 0216238-20.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: JEANE FERREIRA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP), MAURICIO
NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
Processo 0000654-81.2019.8.26.0014 (processo principal 0249205-55.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marina Pedreira de Almeida - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS HIME FUNARI (OAB 345075/SP), MURILO ATÍLIO TAMBASCO BRUNO
(OAB 365162/SP)
Processo 0000656-51.2019.8.26.0014 (processo principal 0002966-14.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Anibal Faria Afonso - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: NATALINA MARLENE BICHO DE ALMEIDA (OAB 155347/SP), HAMILTON PRISCO PARAISO JR. (OAB
35133/RJ)
Processo 0000715-39.2019.8.26.0014 (processo principal 1001881-65.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ligia Veiga Ribeiro Barra - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: PAULO EDISON
MARTINS (OAB 70442/SP)
Processo 0000718-91.2019.8.26.0014 (processo principal 1000223-98.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Massa Falida de Kital Placas e Paineis Ltda - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0000720-61.2019.8.26.0014 (processo principal 0230488-92.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniel Pierobon - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: DANIEL PIEROBON (OAB 202408/SP)
Processo 0000727-53.2019.8.26.0014 (processo principal 1505188-96.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Yamato Comercial Ltda - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
VALDARNINI (OAB 267046/SP), MAURICIO INAFUKO (OAB 287603/SP)
Processo 0000746-59.2019.8.26.0014 (processo principal 1001139-40.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - COMMIT PROPAGANDA E MARKETING LTDA - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ALEX SILVA DOS SANTOS
(OAB 256794/SP)
Processo 0000757-88.2019.8.26.0014 (processo principal 0276990-29.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º