Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 1001070-65.2014.8.26.0286 1004855-39.2015.8.26.0047 1005650-58.2015.8.26.0269 1011139-45.2015.8.26.0053 1014764-87.2015.8.26.0053 1019803-65.2015.8.26.0053 1026781-58.2015.8.26.0053 1519847-81.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002437-79.2015.8.26.0322 1005140-14.2015.8.26.0053 1007882-23.2015.8.26.0405 1011458-56.2015.8.26.0071 1015713-14.2015.8.26.0053 1025648-14.2014.8.26.0506 1027110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 291 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049555-19.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DIRETORIA CONDUTORES; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 937 Nesta ordem de ideias, houve determinação de Auto de Infração e Embargo da obra, motivo do mandado de segurança e deste Agravo de Instrumento. Verificando toda a documentação juntada, entendo estarem presentes os requistos para a concessão da presente liminar. Há que se analisar com profundidade o alcance do referido emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2211 RETIFICAÇÃO Nº 0004773-71.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Yquis Marcio de Jesus Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Technova Comércio e Serviços na Area da Construção Ltda - ME - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1898 se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP) Processo 0000636-60.2019.8.26.0014 (processo principal 0216234-80.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veícul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1596 BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0000622-76.2019.8.26.0014 (processo principal 0216414-96.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1332 Processo 0216213-07.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de preexecutividade oposta, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1564 RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP) Processo 0001771-10.2019.8.26.0014 (processo principal 1518572-97.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1656 Fazenda do Estado de São Paulo - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. 1- Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no “caput” do art. 520 do Código de Processo Civil. 2- Intime-se a executada, pela imprensa, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3- Oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1299 termos do artigo 151, II, CTN, implica na suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Neste ponto, assiste razão à devedora, pois o dispositivo legal invocado é claro ao mencionar como causa de suspensão da exigibilidade o depósito integral do valor exigido pela Fazenda. Os documentos juntados aos autos demon