Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Franco Cocuzza Agravo de Instrumento 0226446-42.2012.8.26.0000 0227926-55.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0227176-53.2012.8.26.0000 Ao Des. Fermino Magnani Filho Agravo de Instrumento 0226459-41.2012.8.26.0000 0227262-24.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bianco Agravo de Instrumento 0226457-71.2012.8.26.0000 0227247-55.2012.8.26.0000 Ao Des. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1280 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0214185-07.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Embgte/Embgdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A (Antiga denominação) Embgdo/Embgte: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Inadmito, pois, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 343 0046151-78.2010.8.26.0000/90000; Recurso Especial Cível (Petição Avulsa); Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053090272474; Assunto: Assunto não Especificado; 0018187-14.2009.8.26.0302/90002; Juiz Informa; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1007 Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Agravado: Afcop - Associação dos Fornecedores de Cana da Região Oeste Paulista (E outros(as)) - Agravado: Raízen Energia S/A - Unidade Destivale Advogado: Jonair Nogueira Martins (OAB: 55243/SP) - Advogada: Evelyn Tenille Tavoni Nog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 751 (Procurador) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 968 Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) 0227262-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargte: Transportadora Joverno Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1499 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fundação Leonor de Barros Camargo - Agravado: Alice de Freitas Moura e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 165 Antonio Teixeira Marinho; Advogado: Ronaldo Nogueira Martins Pinto (OAB: 111185/SP); Advogado: Wagner Maia (OAB: 97697/ RJ); 0227209-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 428.01.2011.008119-7/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 539 sistema da Lei 1.060/1950 traz o antídoto para neutralizar eventual má fé processual. Está no § 1º do artigo 4º: imposição do pagamento de até o décuplo das custas judiciais àquele que afirmar falsamente a sua condição de pobreza. E o ônus da prova dessa falsidade é invertido à parte contrária. Não fosse assim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1642 Nº 0043773-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso do autor. Declarará voto vencido, o terceiro juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8